Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 120

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: 1E4A7826

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TORNA SEM EFEITO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL

PORTARIA N.º 693/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

TORNA SEM EFEITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL.

LEODEGAR RODRIGUES , Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando que a candidata não apresentou a documentação no prazo previsto.

1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 049/2025

CREDENCIADA: MARCIA FERRARI DA SILVA GOMES CPF: 781.701.760-34

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n.º 049/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de apoiador de processos inclusivos.

DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de agosto de 2026, conforme cláusula segunda, item 2.1 do Termo Original, e art. 107 da Lei 14.133/2021.

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento Original. EXPEDIENTE: 25779/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Keilah Pinto Gularte Código Identificador: 3CBFF2B2

Resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a contratação da senhora Danielle Almeida Santos Paes Ferreira, contratada pela Portaria n.º 677/2026 para a função de Médico Clínico Geral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Novo Cabrais, 24 de setembro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: 341B9423

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N.º 080/2026

CONTRATADA : 26.820.151 EVELIANA MARQUES, CNPJ: 26.820.151/0001-80

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços não contínuos de Oficineiro de Teatro a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste instrumento, prorrogável, na forma do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021

VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais EXPEDIENTE: 18093/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: D5048882

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO

1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 045/2025

CREDENCIADA: BETHINA MOURA DOS SANTOS CPF: 030.677.410-05

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n.º 045/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de apoiador de processos inclusivos.

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento Original. EXPEDIENTE: 25779/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Keilah Pinto Gularte Código Identificador: E98F7DA4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO

1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 054/2025

CREDENCIADA: LUCIMERI BOMBARDI CPF: 004.142.240-60

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n.º 054/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de apoiador de processos inclusivos.

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento Original. EXPEDIENTE: 25779/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Keilah Pinto Gularte Código Identificador: 62161460