DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
EXPEDIENTE: 25779/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Keilah Pinto Gularte Código Identificador: 342A9CC9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 100/2025
CREDENCIADA: MARIANE DOS SANTOS PEREIRA CPF: 026.300.180-67
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n.º 100/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de apoiador de processos inclusivos.
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de setembro de 2026, conforme cláusula segunda, item 2.1 do Termo Original, e art. 107 da Lei 14.133/2021.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento Original. EXPEDIENTE: 25779/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: Keilah Pinto Gularte Código Identificador: 3B90154D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 106/2025
CREDENCIADA: NHATALY LILIATH FONSECA GARCIA CPF: 033.065.600-73
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n.º 106/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de apoiador de processos inclusivos.
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de setembro de 2026, conforme cláusula segunda, item 2.1 do Termo Original, e art. 107 da Lei 14.133/2021.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento Original. EXPEDIENTE: 25779/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: Keilah Pinto Gularte Código Identificador: 2DBF08EA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
2026, conforme cláusula segunda, item 2.1 do Termo Original, e art. 107 da Lei 14.133/2021.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento Original. EXPEDIENTE: 25779/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Keilah Pinto Gularte Código Identificador: 2B11D81F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
2º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 165/2025
OBJETO: Prestação de serviços de divulgação institucio- nal da Prefeitura Municipal de Osório/RS. CREDENCIADO: RÁDIO OSÓRIO LTDA
CNPJ: 91.874.917/0001-70
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n.º 165/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de divulgação institucional da Prefeitura Municipal de Osório/RS.
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 07 de novembro de 2026, conforme cláusula segunda, item 2.1 do Termo Original, e art. 107 da Lei 14.133/202
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento Original. EXPEDIENTE: 30415/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: E3F5A873
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
RESCISÃO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 100/2026 CREDENCIADA: RG SERVICOS & SAUDE LTDA CNPJ: 28.752.834/0001-72
DA RESCISÃO: Fica rescindido o presente Termo de Credenciamento, que tem por objeto a prestação de serviços de Clínico Geral, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.2, a contar de 22 de julho de 2026,
conforme o expediente n.º 24027/2026 . EXPEDIENTE: 24027/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 87080B72
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1897/2026
PORTARIA Nº 1897/2026
1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 135/2025
CREDENCIADA: MARTHIELE DE PAULA LINO CPF: 033.593.900-75
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n.º 135/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de apoiador de processos inclusivos.
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de setembro de
Retifica a portaria nº 051/2026 a fim de corrigir o período aquisitivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 31467/2026, RETIFICA A PORTARIA Nº 051/2026, passando a vigorar com a seguinte redação:
―O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111
www.diariomunicipal.com.br/famurs 125