DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora ONAJARA DE SOUZA, do cargo de Professora Área II – Disciplina de Português, matrícula 3405-01, correspondente ao 3º período de efetividade, compreendido entre 19 de maio de 2019 a 18 de maio de 2024, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 192/2026‖. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 22 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 13B0FB73
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1898/2026
PORTARIA Nº 1898/2026
Concede Licença Prêmio a uma servidora.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora CAMILA MARQUES SALAZAR, do cargo de Professora Área II – Disciplina de Educação Física, matrícula 3496-01, correspondente ao 3º período de efetividade, compreendido entre 21 de agosto de 2019 a 20 de agosto de 2024, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 31470/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 22 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 22 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 88CE2F10
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1900/2026
PORTARIA Nº 1900/2026
Designa os membros para compor Comissão Especial.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 9481/2025, DESIGNA os seguintes servidores para compor Comissão Especial de Estudo e Fiscalização do Contrato com Aegea CORSAN visando o estudo, planejamento e o estabelecimento das diretrizes de gestão a serem observadas pela empresa e pela agência reguladora a partir de um cronograma de obras que estabeleça metas, prazos e obrigações das partes para a consecução do objetivo com o maior nível de eficiência possível:
Dos membros da comissão:
VALDENIRO RIBEIRO DA SILVA , matrícula 3177-01; DEBORA NUNES DANITZ CORREA BARTH , matrícula 521405;
ELOIR FERNANDO SOUZA FARIAS , matrícula 7546-02; FELIPE TEIXEIRA DOS SANTOS , matrícula 3050-01; EDUARDO SANBERG , matrícula 6793-01;
RODRIGO D'AVILA RUDUIT , matrícula 6381-01; DANIEL RODRIGUES ACOSTA , matrícula 6990-01; VINICIUS LIEDTKE GARCIA , matrícula 6867-01; CRISTIANO SOUZA CAMARGO , matrícula 1839-02; KEILAH PINTO GULARTE SANDINI , matrícula 6673-02.
E, fica revogada a portaria n° 965 de 06 de maio de 2025, conforme processo nº 29402/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 22 de setembro de 2026.
Secretário de Administração
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 039AEA4C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1899/2026
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 4D1FA2DF
PORTARIA Nº 1899/2026
Designa servidores para exercerem a fiscalização da contratação através do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais da contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares das unidades da Secretaria de Saúde de Osório, através do processo licitatório do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 , observando as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 1261/2026:
Titular: ANA PAULA GOSSMANN BORTOLETTI , matrícula 6609-03
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1901/2026
PORTARIA Nº 1901/2026
Concede Promoção por Merecimento à servidora FLAVIA AGUIAR ESTANO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 8 a 18 da Lei nº 3.839, de 10 de maio de 2006 e decreto nº 076/2022, CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA FLAVIA AGUIAR ESTANO, matrícula nº 5949-01, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo da servidora, passando da Classe B para Classe C, a contar de 11 de agosto de 2026, conforme processo nº 41250/2025.
Suplente: JULIANA GONCALVES OLIVEIRA , matrícula 4845-02
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