Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 127

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 22 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 43A3928E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1902/2026

PORTARIA Nº 1902/2026

OBJETO: Instaura Sindicância Investigativa e Designa Comissão Sindicante.

MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE: GABRIEL MOREIRA DA ROSA DA SILVA, do cargo de auxiliar de administração, matrícula n° 6590-01, MARINA ROSA NUNES, do cargo de agente administrativo, matrícula n° 3252-01 e LIDIANE SIQUEIRA DA SILVA, do cargo de auxiliar de administração, matrícula n° 6558-01.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 3.765, de 22 de dezembro de 2005, Lei n° 3.766, de 22 de dezembro de 2005 e Decreto n° 77/2025, de 09 de maio de 2025, e artigo 5°, inciso LV, da Constituição Federal.

PRAZO: 10 (dez) dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 22 de setembro de 2026.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: FB5992A7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1903/2026

PORTARIA Nº 1903/2026

OBJETO: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e Designa Comissão Sindicante.

MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE: VITOR HUGO DE OLIVEIRA, do cargo de auxiliar de administrativo, matrícula n° 3913-01, RODRIGO GERMANO SANDINI, do cargo de auxiliar de administração, matrícula n° 6559-01 e LETÍCIA LEAL SEGABINAZZI, do cargo de agente administrativo, matrícula 356801.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 3.765, de 22 de dezembro de 2005, Lei n° 3.766, de 22 de dezembro de 2005 e Decreto n° 77, de 09 de maio de 2025, e artigo 5°, inciso LV, da Constituição Federal.

PRAZO: 60 (sessenta) dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 22 de setembro de 2026. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: D2BE3F6E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1904/2026

PORTARIA Nº 1904/2026

OBJETO: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e Designa Comissão Sindicante.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 3.765, de 22 de dezembro de 2005, Lei n° 3.766, de 22 de dezembro de 2005 e Decreto n° 77, de 09 de maio de 2025, e artigo 5°, inciso LV, da Constituição Federal.

PRAZO: 60 (sessenta) dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 22 de setembro de 2026. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 9A57FBDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1905/2026

PORTARIA Nº 1905/2026

Concede Promoção por Merecimento ao servidor MATEUS DA SILVA GOMES .

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 12 e 16 Lei nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR MATEUS DA SILVA GOMES, matrícula nº 6810-02, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo do servidor, passando da Classe A para Classe B, a contar de 15 de setembro de 2026, de acordo com o processo nº 30834/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 23 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: F4645FF0