Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 128

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1906/2026

AQUERE LUCAS , inscrita no CPF sob nº 933.089.900-59, devendo ser observado as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 27343/2026:

PORTARIA Nº 1906/2026

Concede Promoção por Merecimento à servidora MICHELE COMPER DOS SANTOS .

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 12 e 16 Lei nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA MICHELE COMPER DOS SANTOS, matrícula nº 4993-01, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo da servidora, passando da Classe B para Classe C, a contar de 14 de setembro de 2026, de acordo com o processo nº 30649/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 23 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA

Titular: JULIANA GONCALVES OLIVEIRA , matrícula 4845-02 Suplente: ANA PAULA GOSSMANN BORTOLETTI , matrícula 6609-03

E, fica revogada a portaria nº 1748 de 25 de agosto de 2026, conforme processo nº 27343/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 23 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 51A3FBB2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1909/2026

Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 4C394969

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1907/2026

PORTARIA Nº 1907/2026

Concede Promoção por Merecimento à servidora MIRELA AVENA DE OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 12 e 16 Lei nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA MIRELA AVENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6935-01, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo da servidora, passando da Classe A para Classe B, a contar de 13 de setembro de 2026, de acordo com o processo nº 30499/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 23 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: AE8FA6FE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1908/2026

PORTARIA Nº 1908/2026

Designa servidores para exercerem a fiscalização da LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR INEXIGIBILIDADE Nº 174/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais da LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR INEXIGIBILIDADE Nº 174/2026, entre o Município de Osório e a pessoa física BIANCA

PORTARIA Nº 1909/2026

Autoriza o gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio ao servidor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 113 e artigo 114 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, AUTORIZA O GOZO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO, ao servidor LEANDRO RAUBER JONER, do cargo de Enfermeiro, matrícula 4840-01, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 07 de maio de 2014 a 06 de maio de 2019, concedido pela portaria nº 755/2019, de acordo com o processo nº 30518/2026, a contar de 09 de novembro de 2026 a 08 de dezembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 23 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: EF91EEDF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1910/2026

PORTARIA Nº 1910/2026

Autoriza o gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio à servidora.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 113 e artigo 114 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, AUTORIZA O GOZO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO, à servidora ROZELAINE RICKERT, do cargo de Agente Comunitária de Saúde, matrícula 5076-02, correspondente ao 2º período de efetividade, compreendido entre 20 de março de 2024 a 20 de março de 2024, concedido pela portaria nº 872/2025, de acordo com o processo nº 30959/2026, a contar de 16 de novembro de 2026 a 15 de dezembro de 2026.