DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 23 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1913/2026
PORTARIA Nº 1913/2026
Concede Licença Prêmio a um servidor.
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 76D4EB0C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1911/2026
PORTARIA Nº 1911/2026
Concede Promoção por Merecimento à servidora ZENAIDI MACHADO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 12 e 16 Lei nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA ZENAIDI MACHADO, matrícula nº 2466-01, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo da servidora, passando da Classe D para Classe E, a contar de 04 de setembro de 2026, de acordo com o processo nº 29501/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 23 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 359CAE4B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1912/2026
PORTARIA Nº 1912/2026
Concede Promoção por Merecimento ao servidor VALDOMIRO AGLIARDI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 12 e 16 Lei nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR VALDOMIRO AGLIARDI, matrícula nº 4321-01, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo do servidor, passando da Classe C para Classe D, a contar de 08 de setembro de 2026, de acordo com o processo nº 29863/2026.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993 e Decreto Municipal nº 35/2026, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO ao servidor ELTON VIDOR, do cargo de Técnico Agrícola, matrícula 558-01, correspondente ao 6º período de efetividade, compreendido entre 15 de junho de 2017 a 14 de junho de 2022, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 31284/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 23 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 1437A012
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1914/2026
PORTARIA Nº 1914/2026
Concede Abono de Permanência ao servidor JOAO CARLOS DA SILVA ROSA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 51 da Lei Municipal 3.618/2004, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor JOAO CARLOS DA SILVA ROSA , matrícula 3197-02, do cargo de Operador Especializado, lotado na Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito, a contar de 25 de maio de 2026, de acordo com o processo nº 19704/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 23 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: E0A81E25
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1915/2026
PORTARIA Nº 1915/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 23 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: E9483812
Autoriza o gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio ao servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 113 e artigo 114 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, AUTORIZA O GOZO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO, ao servidor ALVENIR ALVES DE MELLO JUNIOR, do cargo de Motorista, matrícula 5763-03, correspondente ao 2º período de efetividade, compreendido entre 04 de setembro de 2023 a 04 de setembro de 2023, concedido pela portaria nº 57/2024,
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