DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
de acordo com o processo nº 30219/2026, a contar de 20 de janeiro de 2027 a 18 de fevereiro de 2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 23 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 923A204F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1916/2026
PORTARIA Nº 1916/2026
Concede Licença Prêmio a uma servidora.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora TIELE OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula 3678-03, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 26 de abril de 2010 a 25 de abril de 2015, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 11343/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 23 de setembro de 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1918/2026
PORTARIA Nº 1918/2026
Designa servidores para exercerem a fiscalização da aquisição através do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais da aquisição e instalação de equipamentos de playground destinados à implantação e modernização de espaços públicos de lazer nas praças públicas localizadas nos bairros Aguapés e Atlântida Sul do Município de Osório/RS, através do processo licitatório do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 , observando as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 20096/2026:
Titular: HENRIQUE WEBER LUZ , matrícula 7359-01 Suplente: WILLIAN WILBORN BITTENCOURT , matrícula 735201
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 24 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: E99E54C5
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: D50A057A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1917/2026
PORTARIA Nº 1917/2026
Autoriza a indenização em pagamento antecipado, de 01 (um) mês de Licença Prêmio à servidora JUCILENE DA ROSA MACHADO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o processo nº 31074/2026, autoriza a indenização, em pagamento antecipado, de 01 (um) mês de licença prêmio não gozada, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 26 de fevereiro de 2021 a 25 de fevereiro de 2026, concedido pela portaria nº 1207/2026, à servidora JUCILENE DA ROSA MACHADO, do cargo de Auxiliar de Educação Infantil, matrícula 6482-01, padrão 02, nos termos do Artigo 115, da Lei nº. 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Osório. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 24 de setembro de 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1919/2026
PORTARIA Nº 1919/2026
Concede Licença Prêmio a um servidor.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO ao servidor FABIO JUNIOR LISBOA VIEIRA, do cargo de Professor Área II – Disciplina de Geografia, matrícula 6555-01, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 21 de setembro de 2021 a 20 de setembro de 2026, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 31616/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 24 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 702BB3C7
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: F59CAAAA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1920/2026
PORTARIA Nº 1920/2026
Designa servidores para exercerem a fiscalização da aquisição através do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026.
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