Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 150

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

abertura de propostas e sessão de lances e habilitação marcada para o dia 13/10/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br.

Valor Total: R$ 6.500,00 Vigência: 90 dias;

O Edital e o Termo de Referência encontram-se disponíveis no sítio oficial do Município. O aviso de realização da dispensa foi publicado no Mural Oficial, em jornal de circulação regional e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Porto Mauá, 24 de setembro de 2026

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Gabriela Warmbier Código Identificador: 40FBA5A8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO CONTRATO 233/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: VÂNIA LEONARCZYK KUSIAK

OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para confecção de próteses dentarias para atendimento aos usuários do sistema único de saúde do município de Porto Mauá / RS. VIGÊNCIA: 24/09/2027 BASE LEGAL: Lei 14.133/2021

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.

CARLOS ALBERTO BONACINA Prefeito Municipal

Publicado por: Rita Zago Código Identificador: 0B6FA12D

SECRETARIA DA SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA Nº 53/2026

O Município de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul , representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal , Sr. Carlos Alberto Bonacina, torna público aos interessados, ABERTURA, do processo de dispensa de licitação com base no Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021:

Tipo: Dispensa por Limite

Porto Mauá – RS, 24 de setembro de 2026.

CARLOS CESAR DINON

Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 06E2304C

Dispensa de Licitação Física nº 53/2026

Objeto: Aquisição de Bandejas de lanches montadas visando a distribuição aos participantes presentes ao evento alusivo às campanhas de Outubro Rosa e Novembro Azul no Município de Pouso Novo/RS .

Contratada : Gerfran Comércio e Eventos Ltda CNPJ: 29.511.695/0001-58

Valor Total: R$ 7.200,00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO CONTRATO N.º 232/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: VIAÇÃO OURO & PRATA S/A

OBJETO : Contrato de aquisição de vales - passagens de ônibus para os pacientes do posto de saúde de Porto Mauá que estarão indo a cidade de porto alegre em virtude consultas medicas realizadas através do SUS. VIGÊNCIA: 24/09/2027 BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021.

Porto Mauá – RS, 24 de setembro 2026.

Vigência: 120 dias;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.

CARLOS ALBERTO BONACINA Prefeito Municipal

Publicado por: Rita Zago Código Identificador: C68168FD

CARLOS CESAR DINON

Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 466B2559

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO

SECRETARIA DA SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA Nº 52/2026

Município de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul , representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal , Sr. Carlos Alberto Bonacina, torna público aos interessados, ABERTURA, do processo de dispensa de licitação com base no Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021:

Tipo: Dispensa por Limite

Dispensa de Licitação Física nº 52/2026

Objeto: Contratação de empresa para especializada para a fabricação, montagem e instalação de móveis planejados em MDF, de acordo com as especificações contidas no memorial descritivo, visando o melhoramento da capacidade de armazenamento da Farmácia do Posto de Saúde do Município de Pouso Novo/RS. Contratada : Reinaldo Casemiro Gheno ME CNPJ: 89.908.990/0001-74

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

EXTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025-CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL-COPES

CONTRATO 292/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO LEVE . Empresa Contratada: FELICE AUTOMOVEIS LTDA. Valor Total: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Prazo de Entrega : 60 (sessenta) dias.

Data: 25/09/2026.