DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Publicado por: Rosani Damasceno Madruga Código Identificador: ADB0FDD7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1667/2026

MARCIO MANETTI PORTO, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o ato: Portaria nº 368/2025, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/03/2025, à servidora LAURA ALICE MEDEIROS DE MATTOS, matrícula 9814, identidade funcional 1, cargo de Professor, nível 2, classe F, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.705,99 composto das seguintes vantagens: Vencimentos - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 63; 54% referente a 9 Avanços - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86; Adicional de 25% por tempo de Serviço - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86 a ser custeada por Funprev e seu reajuste será efetivado pela paridade. PIRATINI, 24/09/2026.

MARCIO MANETTI PORTO

CARLOS CESAR DINON

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Gabriela Warmbier Código Identificador: 1820CA3E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DISPENSA DE LICITAÇÃO 67/2026

O Prefeito municipal de Porto Mauá no uso de suas atribuições legais torna público a dispensa de licitação, referente à contratação com caráter de urgência de empresa especializada para o fornecimento de novo poste/padrão de entrada de energia elétrica trifásico, 100A cabeamento 35mm, incluindo transporte até o município de Porto Mauá/RS, instalação completa, montagem, substituição dos componentes necessários, conexões, adequações elétricas e demais serviços indispensáveis para o restabelecimento seguro do fornecimento de energia elétrica do Ginásio Municipal de Esportes. Com o valor previsto de R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais), solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Desporto, feito com base no artigo 75, inciso VIII da lei 14.133/2021.

Porto Mauá, 24 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal de PM De Piratini

Publicado por: Rosani Damasceno Madruga Código Identificador: FC296CCF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO

MUNICÍPIO DE PORTO LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2026-SRP. Objeto: Futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmaras, Protetores Novos, Óleos, Graxas de Lubrificantes. Abertura: 08/10/26 , às 08h30min . O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: www.portolucena.rs.gov.br e www.bll.org.br.

Porto Lucena-RS, 24 de setembro de 2026.

IURY SOMMER ZABOLOTSKY

Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Moura Capeletti Pinto Código Identificador: FE827362

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 6EDE4BF5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO 64/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO 64/2026

O Município de Porto Mauá – RS, torna público que está disponível o edital de Pregão Eletrônico nº 64/2026 objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL – FUNDEC/RS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PREPARAÇÃO PARA EVENTOS EXTREMOS – PREPARA RS, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, com abertura de propostas e sessão de lances e habilitação marcada para o dia 14/10/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br.

Porto Mauá, 24 de setembro de 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ

CARLOS CESAR DINON

Prefeito Municipal

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

O Município de Porto Mauá RS, torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços, elaborada pelo CIRAU – Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, tendo como objeto a aquisição de uma Caçamba Basculante Nova, no valor total de R$77.100,00 decorrente do Pregão Eletrônico 20/2025, Ata de Registro de Preços 17/2025, tendo como fornecedor contratado a empresa INDUMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 13.109.982/0001-04.

Porto Mauá, 24 de setembro de 2026

Publicado por: Bruna Gabriela Warmbier Código Identificador: CCDD9C0F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 62/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 62/2026

O Município de Porto Mauá – RS, torna público que está disponível a retificação do edital de Pregão Eletrônico nº 62/2026 objetivando AQUISIÇÃO DE CILINDROS NOVOS COM A PRIMEIRA CARGA DE OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO, PARA SUBSTITUIÇÃO DE CILINDROS OBSOLETOS DE USO NA AMBULÂNCIA, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, com

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