Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 153

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Processo licitatório nº 637/2026, Pregão Eletrônico nº 017/2026. Contrato 271/2026 . Partes: Município de Salto do Jacuí/RS (CNPJ: 89.658.025/0001-90) x EF INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA (CNPJ 57.142.749/0001-90). Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higienização destinados à Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 15/09/2026. Valor: R$ 5.935,00 (cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais). Dotação orçamentária: P/A 2168 – Rubrica 33.90.30.22 – Recurso 1600-4500 Co3110 – Emenda 39840003.

Salto do Jacuí, 24 de setembro de 2026.

Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: 8CFCF523

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO 272/2026

Processo licitatório nº 637/2026, Pregão Eletrônico nº 017/2026. Contrato 272/2026 . Partes: Município de Salto do Jacuí/RS (CNPJ: 89.658.025/0001-90) x ELISANDRA DE SOUZA FIUZA ME (CNPJ 32.149.394/0001-30). Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higienização destinados à Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 15/09/2026. Valor: R$ 494,70 (quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). Dotação orçamentária: P/A 2168 – Rubrica 33.90.30.22 – Recurso 1600-4500 Co3110 – Emenda 39840003.

Salto do Jacuí, 24 de setembro de 2026.

Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: B5F22837

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO 273/2026

Processo licitatório nº 637/2026, Pregão Eletrônico nº 017/2026. Contrato 273/2026 . Partes: Município de Salto do Jacuí/RS (CNPJ: 89.658.025/0001-90) x MORAES E HAAS LTDA (CNPJ 28.742.694/0001-51). Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higienização destinados à Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 15/09/2026. Valor: R$ 5.719,20 (cinco mil, setecentos e dezenove reais e vinte centavos). Dotação orçamentária: P/A 2168 – Rubrica 33.90.30.22 – Recurso 1600-4500 Co3110 – Emenda 39840003. Salto do Jacuí, 24 de setembro de 2026.

Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: 02BB2147

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO 274/2026

Processo licitatório nº 637/2026, Pregão Eletrônico nº 017/2026. Contrato 274/2026 . Partes: Município de Salto do Jacuí/RS (CNPJ: 89.658.025/0001-90) x SAO LOURENCO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ 09.110.229/0001-53). Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higienização destinados à Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 15/09/2026. Valor: R$ 56,25 (cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Dotação orçamentária: P/A 2168 – Rubrica 33.90.30.22 – Recurso 1600-4500 Co3110 – Emenda 39840003. Salto do Jacuí, 24 de setembro de 2026

Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: AA46F380

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 678/2026 DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, DESIGNA a servidora VAL PAZ LEONARSKI PALHARINI, matrícula funcional nº 5134, cargo de Assessora do CRÁS, no período compreendido entre 21/06/26 a 30/09/26, para substituir a Srª VALÉRIA LORENA DHAMER RODRIGUES, matrícula funcional nº 4926, Secretária titular que se encontra em férias, devendo desenvolver as atribuições do cargo e assinaturas que sejam necessárias, sem perceber a remuneração do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar desta data.

Santa Bárbara do Sul, RS, 21 de setembro de 2026.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito

Registre-se e Publique-se.

LARRI LEONEL BAZZANELLA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 9D0955FB

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 679/2026 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA FG2

LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Função Gratificada – FG2, no percentual de 20%, de acordo com o Anexo VII da Lei Municipal n.º 2.081/2001, ao servidor municipal VALDECIR DE PAULA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula funcional nº 3914, conforme memorando Sec. Obras nº 052/2026.

Considerando que além das suas atividades inerentes ao cargo desempenhará as atribuições de exercer a função de Bombeiro Voluntário.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar desta data, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.

Santa Bárbara do Sul, RS, 21 de setembro de 2026.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

LARRI LEONEL BAZZANELLA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 90C1E069

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 680/2026 REVOGA PORTARIA 772/2025 QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,