DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

RESOLVE:

Art. 1º REVOGA Portaria nº 772/2025 que concede Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor KAOÊ PEIXOTO TESCHE, engenheiro civil, matrícula funcional n.º 4396 , a contar de 22 de setembro de 2026 , de acordo com o § 2º do artigo 66 da Lei Municipal nº 2.065/2001, devendo o servidor retornar ao trabalho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar desta data. Santa Bárbara do Sul, RS, 22 de setembro de 2026.

LARRI LEONEL BAZZANELLA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: B0D104C8

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 683/2026 ALTERA PORTARIA N.º 813/2025 QUE NOMEOU COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE DOAÇÕES E CONCESSÕES.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

LARRI LEONEL BAZZANELLA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 1ED1E1B3

Art. 1º ALTERAR Portaria nº 813/2025 que nomeou a Comissão Municipal de Fiscalização de Doações e Concessões para fiscalização do cumprimento das exigências legais com relação às doações e concessões de imóveis, nos termos da legislação municipal, ficando assim composta:

Titulares:

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 681/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL

Designa Servidor

.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para gestão e fiscalização de TermodeFomento, com base no ProcessodeInexigibilidadedeChamamento Público nº 043/2026, cujo objeto éo repasse de valor ao CONSELHO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - CONSEPROpara a aquisição específica de uma ANTENA STAR LINK E CABO DE ENERGIA 12 V.

Gestor/fiscal:

João Guilherme Corvalão Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Santa Bárbara do Sul, RS, 22 de setembro de 2026.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal

Jaime Adão Mendonça Gomes, mat. funcional n.º 4931 – Assessor Jurídico;

Marcelo Dalla Nora, mat. funcional n.º 4097 – representante da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo; Hesley Limberger, mat. funcional n.º 4981 – Setor Técnico.

Suplentes:

a) Guilherme Schemmer, mat. funcional n.º 4298 – Setor Técnico; b) Marina Ferri Ritter, mat. funcional n.º 4897 – representante Assessoria Jurídica;

c) Kaoe Peixoto Tesche, mat. funcional n.º 4396 – representante Setor Técnico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar desta data.

Santa Bárbara do Sul, RS, 22 de setembro de 2026.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

LARRI LEONEL BAZZANELLA

Registre-se e Publique-se.

LARRI LEONEL BAZZANELLA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 1462DB58

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 682/2026 REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL, prefeito de Santa Bárbara do Sul, RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme Parecer PROJUR nº 05/2026 em anexo, REDUZ a carga horária da servidora MARIELE TASSO DE SOUZA BUENO, agente educacional de interação com o educando, matricula funcional nº 5256 de 40 para 20 horas semanais, sem redução proporcional dos vencimentos.

Art. 1º Esta portaria entra em vigor a contar desta data.

Santa Bárbara do Sul, RS, 22 de setembro de 2026.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL

Prefeito

Registre-se e Publique-se.

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: EB0D8132

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 684/2026 ALTERA PORTARIA N.º 863/2025 QUE NOMEOU MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a Portaria nº 863/2025 que nomeou membros para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis, passando a mesma a ter a seguinte composição:

I – Guilherme Schemmer - matrícula funcional nº 4298 – Fiscal de Obras e Posturas;

II – Hesley Limberguer – matrícula funcional nº 4981 – Arquiteto; II – Kaoe Peixoto Tesche– matrícula funcional nº 4396– Engenheiro Civil.

Art. 2º - Compete a Comissão avaliar e reavaliar os bens imóveis, através de conferência física dos imóveis situados dentro do perímetro urbano Municipal, promovendo os acertos necessários para o correto lançamento no cadastro imobiliário municipal.

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