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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 157

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: BE3FE581

Item 08 - Valor Unitário. R$ 65,00 Item 09 - Valor Unitário. R$ 56,00

Valor Total. R$ 28.212,50

Data de assinatura: 23 de julho de 2026.

TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026

O Presidente do Poder Legislativo de Sant‘Ana do Livramento, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme o que dispõe a Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 90002/2026, processo n° 002/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso corporativo à internet em banda dedicada, por meio de infraestrutura de fibra óptica, com garantia de banda, alta disponibilidade, baixa latência, suporte técnico especializado e fornecimento dos equipamentos necessários em regime de comodato, visando atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de Sant‘Ana do Livramento/RS.

CONTRATADA: BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A, CNPJ: 07.756.651/0001-55.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.108,00 (Nove mil, cento e oito reais) anual.

Sant‘Ana do Livramento/RS, 24 de setembro de 2026.

ANTÔNIO ZENOIR MALGAREJO DÁVILA Presidente do Poder Legislativo

Publicado por: Carolina Allende Torres da Cunha Código Identificador: 5C0D78FA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADESÃO Nº 0005/2026

O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público:

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADESÃO Nº 0005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6390/2026

OBJETO: Aquisição de kits de equipamentos operacionais (capas externas de colete balístico modular e bolsos táticos acessórios) – (adesão ata de registro de preço N° 154/2026 – pregão eletrônico N° 104/2025

CONTRATO: 0079/2026

CONTRATADO: SULVALE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ 35.830.997/0001-91

Ch. do Departamento de Licitações e Contratos

Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador: C5CBAABD

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 0001/2025

O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público:

CONCORRÊNCIA N° 0001/2025 CONTRATO N° 0095/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1405/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da UBS porte IV carolina

Secretaria Municipal De Saúde

CONTRATADA: Nisa Engenharia Ltda - EPP

PRIMEIRO TERMO ADITIVO.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Prorrogação de prazo Demais Cláusulas mantêm-se iguais.

Data de assinatura: 05 de maio de 2026.

TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS

Ch. do Departamento de Licitações e Contratos

Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador: A8D8B242

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N° 0019/2025

O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público:

INEXIGIBILIDADE N° 0019/2025 CONTRATO N° 0069/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4747/2025

OBJETO: Locação de imóvel para instalação do CRAIP

Secretaria Municipal De Saúde

LOCADOR: SR. RODY MARIA MORAES SAPPER

PRIMEIRO TERMO ADITIVO.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Prorrogação de prazo CLÁUSULA SEGUNDA – Do reajuste do valor CLÁUSULA TERCEIRA – Da dotação orçamentária Demais Cláusulas mantêm-se inalteradas.

LOTE 02

Item 03 - Valor Unitário. R$ 465,00 Item 04 - Valor Unitário. R$ 465,00

Data de assinatura: 09 de junho de 2026.

TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS

LOTE 04

Item 01 - Valor Unitário. R$ 65,00 Item 02 - Valor Unitário. R$ 38,50 Item 03 - Valor Unitário. R$ 55,00 Item 04 - Valor Unitário. R$ 78,00 Item 05 - Valor Unitário. R$ 33,00 Item 06 - Valor Unitário. R$ 37,00

Ch. do Departamento de Licitações e Contratos

Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador: 79A4D61B

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