DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0062/2023

O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0062/2023 CONTRATO N° 166/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5755/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de varrição, capina, roçada, limpeza de valetas e sarjetas

Secretaria Municipal De Serviços Urbanos

CONTRATADO: CANAÃ SOLUÇÕES AMBIENTAIS CONSTRUCTION LTDA – ME

TERCEIRO TERMO ADITIVO.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Do acréscimo de quantitativo/valor CLÁUSULA SEGUNDA – Da dotação orçamentária DEMAIS CLÁUSULAS MATÊM-SE IGUAIS

Data de assinatura: 17 de julho de 2026.

TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS

Ch. do Departamento de Licitações e Contratos

Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador: 4F3FF148

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 164, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Exonera, a pedido, servidor do quadro de cargos de provimento efetivo.

O Prefeito de Sant‘Ana do Livramento, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Processo Administrativo nº 8379/2026 ,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido , o servidor MELISSA PACHECO CARDOSO , matrícula nº 233361 , do cargo de INSPETOR TRIBUTARIO , lotada na Secretaria Municipal da Fazenda , a contar de 25 de setembro de 2026 .

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santana do Livramento, 24 de setembro de 2026.

EVANDRO GUTEBIER MACHADO

deverão ser postadas das 08 horas do dia 28/09/2026 às 8 horas do dia 13/10/2026, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 13/10/2026 às 09 horas . Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.

CARLOS ALBERTO GONÇALVES– Prefeito em Exercício

Publicado por: Ilse Noll Código Identificador: 71ABB61A

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 172/2026 E DO CONTRATO 151/2026

Extrato da Dispensa de Licitação 172/2026 e do Contrato 151/2026 que tem como objeto a prestação de serviço comum e continuado de monitoramento remoto de temperatura, energia elétrica, conectividade e condição operacional de equipamentos destinados à conservação de produtos termolábeis de saúde pública, tendo como contratada TARIFA ZERO TELECOM LTDA, CNPJ 21.205.304/0001-6, pelo valor mensal de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais) por dispositivo eletrônico, totalizando R$ 1.393,00 (mil trezentos e noventa e três reais) mensais pelos 7 (sete) dispositivos e perfazendo o valor total anual estimado de R$ 16.716,00 (dezesseis mil setecentos e dezesseis reais).

CARLOS ALBERTO GONÇALVES

Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito

Publicado por: Silmar Maciel Dos Santos Código Identificador: D19C79F0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TERMO ADITIVO 003 - CONCORRÊNCIA 05/2023

ADITIVO 003 – CONTRATO 36/2023 – CONCORRÊNCIA 05/2023 CONTRATADA: Grafica Editora Santo Antonio da Patrulha Ltda - Me (CNPJ 93.523.157/0001-82)

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de um Jornal com periodicidade, no mínimo, semanal, com circulação e pontos de vendas (comercialização) no Município, para a publicação dos atos do Legislativo Municipal, com vigência de 12 (doze) meses, com 52 inserções, sendo uma inserção semanal.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 08/09/2026 até 07/09/2027

VALOR: R$ 9,89 cm/coluna

Prefeito

EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ

Registre-se e Publique-se:

MARIA UMBELINA DREKENER DOS SANTOS

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: 986A6926

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 71/2026

Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha

Publicado por: Suzana Barbieri Belloli Código Identificador: 622A2503

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL Nº 29/2026 RETIFICA O EDITAL N.º 28/2026.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO EDITAL Nº 29/2026

Retifica o Edital n.º 28/2026.

Pregão Eletrônico nº. 71/2026. Objeto: serviços de elaboração, instrução, encaminhamento e acompanhamento de processos de licenciamento ambiental para atividade de lavra de rocha. Propostas:

RODRIGO GOMES MASSULO, Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna pública a retificação do Edital

www.diariomunicipal.com.br/famurs 158