DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

n.° 28/2026, cujo objeto é a correção do prazo em dias para manifestar interesse e entregar documentação. ONDE SE LÊ:

[…] I - O (A) candidato (a) tem um prazo de 2 (dois) dias corridos, a contar da publicação, para manifestação sobre o interesse na contratação e 10 (dez) dias corridos para providenciar a referida documentação, realizar biometria médica de ingresso e iniciar as atividades..

Publicado por: Jerônimo da Silveira Borba Código Identificador: 5FE2F078

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS N° 114/2026.

LEIA-SE:

[…] I - O (A) candidato (a) tem um prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da publicação, para manifestação sobre o interesse na contratação e 15 (quinze) dias corridos para providenciar a referida documentação, realizar biometria médica de ingresso e iniciar as atividades..

Demais condições permanecem inalteradas. Santo Antônio da Patrulha, 24 de setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO, Prefeito Municipal.

MODALIDADE : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2026. CONTRATO : Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº 114/2026.

CONTRATADO : NELSON OSVALDO DE SOUZA LTDA. CNPJ: 17.273.348/0001-55.

OBJETO : contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da obra de pavimentação em bloco de concreto intertravado na Rua Pedro Luiz dos Santos, na localidade de Aldeia Velha, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS

ADITIVO

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI, Secretária da Administração e Finanças.

Publicado por: Giovana Dos Santos Código Identificador: 565E7ADA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 194/2022.

MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2022. CONTRATO : Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº 194/2022.

CONTRATADO : JB MARQUES LIMA - ME. CNPJ: 12.890.511/0001-05. OBJETO : Transporte Escolar

ADITIVO

CLÁUSULA PRIMEIRA - Altera-se a cláusula primeira do contrato original para conceder reequilíbrio econômico-financeiro em decorrência do aumento do combustível, conforme Planilha de Custo e documentos que a acompanham, analisado e aprovado pela CEAPC nos termos do Memorando 167/2026-CEAPC, de 10/09/2026 e solicitação contida no Memorando 1586/2026-SEMED,de 18/09/2026.

CLÁUSULA SEGUNDA - Altera-se a cláusula quarta do contrato original para a inclusão do valor total de R$ 11.197,77 (Onze mil, cento e noventa e sete reais e setenta e sete centavos) correspondendo a 6,84% do valor contratado, equivalentes a R$ 61,19 (Sessenta e um reais e dezenove centavos) por dia, referente a 183 (cento e oitenta e três) dias restantes da vigência que é mantida a mesma, conforme Memorando 1586/2026-SEMED,de 18/09/2026 e Termo Pedido de Compra nº 2026/3476, de 17/09/2026. CLÁUSULA TERCEIRA - Altera-se a cláusula quinta do contrato original para incluir a seguinte dotação orçamentária: Dotação: 2026/669 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, Valor utilizado:

4.283,30, Programa de Trabalho, 05.02.12.361.0012.2062 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental, Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - Fonte de Recurso - 1571 - Transf. Estado ref. a Convênios e Inst. Congêneres Educação - Rubrica Item - 3.3.90.39.99.05.00.00 - TRANSPORTE DE ALUNOS Dotação: 2027 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha. Valor utilizado: 6.914,47

As demais Cláusulas e condições do contrato originário permanecem inalteradas, bem como de seus aditivos e alterações posteriores, incorporando-se este aditivo ao mesmo.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Primeira do contrato para incluir os serviços de adequação da drenagem pluvial existente, com a relocação e substituição das tubulações existentes, assentamento de tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais e reaterro mecanizado de vala, conforme justificativas técnicas descritas no Memorando 945/2026-SEPDE.

CLÁUSULA SEGUNDA - Com os acréscimos previstos na Cláusula Primeira deste aditivo, fica alterada a Cláusula Primeira do Contrato para suprimir alguns serviços que se tornaram desnecessários, tais como o transporte com caminhão basculante, escavação mecanizada de vala, tubos de concreto armado, serviços topográficos, conforme justificativas técnicas descritas no Memorando 945/2026-SEPDE.

CLÁUSULA TERCEIRA – Com o acréscimo de serviços descritos na cláusula primeiro deste aditivo, altera-se a Cláusula Quarta do Contrato para incluir a importância de R$ 36.265,37 (Trinta e seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos), equivalente a 12,15% do valor contratado, sendo R$ 6.817,89 (Seis mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos) referente à mão de obra e R$ 29.447,48 ( Vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos) referente à materiais, conforme solicitação contida no memorando 791/2026-SEMOT, de 16/09/2026.

CLÁUSULA QUARTA – Com a supressão de alguns serviços descritos na Cláusula Segunda deste aditivo, fica alterada a Cláusula Quarta do Contrato para suprimir a importância de R$ 32.578,54 (Trinta e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), equivalente a 10,91% do valor contratado, sendo R$ 6.124,76 (Seis mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos) de mão de obra e R$ 26.453,78 (Vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos) referente a materiais, conforme solicitação contida no memorando 791/2026-SEMOT, de 16/09/2026 e Termo Pedido de Compra nº 2026/3462, de 16/09/2026.

CLÁUSULA QUINTA – As despesas decorrentes do acréscimo descrito na Cláusula Primeira deste aditivo serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária:

Dotação: 2026/819 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha: Valor utilizado: 36.265,37, Programa de Trabalho - 06.03.15.451.0002.2076 - Manutenção e Conservação de Ruas e Avenidas Urbanas - Elemento de Despesa - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES - Fonte de Recurso - 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - Rubrica Item - 4.4.90.51.91.00.00.00 - OBRAS EM ANDAMENTO.

As demais cláusulas não atingidas pelo presente aditivo permanecem em vigor.

Publicado por: Jerônimo da Silveira Borba Código Identificador: 4CFDBD7D

www.diariomunicipal.com.br/famurs 159