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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 176

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

6.573, de 24 de março de 2008 e Decreto nº 7.208, de 19 de setembro de 2012.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 24 de Agosto de 2026.

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 0F8E19A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.374

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 15 de julho de 2026.

através da Portaria n° 96.573 de 05 de setembro de 2016, a Progressão Horizontal do Padrão “C” para o Padrão “D” , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 140.993, de 30 de março de 2026, na Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008 e Decreto nº 7.208, de 19 de setembro de 2012.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 24 de Agosto de 2026.

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 0E1B3AB3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.794

CONCEDE

a partir de 20 de abril de 2026, à servidora SIRLEI PASETO , matrícula nº 85977, servidora Pública Municipal, no exercício do cargo de Professor de Educação Infantil 30H, nomeada através da Portaria n° 99.621 de 31 de março de 2017, a Progressão Horizontal do Padrão “C” para o Padrão “D” , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 140.993, de 30 de março de 2026, na Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008 e Decreto nº 7.208, de 19 de setembro de 2012.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município,

N O M E I A

com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, ANA PAULA SCHIRMA , matrícula nº 56016, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento Administrativo, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, na forma do que dispõe a Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026, Decreto nº 11.410, de 23 de julho de 2026 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 24 de Agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 11 de setembro de 2026.

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 8AEBADA9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.375

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 15 de julho de 2026.

CONCEDE

a partir de 22 de abril de 2026, à servidora MICHELE SILVEIRA DA SILVA , matrícula nº 85661, servidora Pública Municipal, no exercício do cargo de Professor de Educação Infantil 30H, nomeada através da Portaria n° 84.273 de 17 de abril de 2014, a Progressão Horizontal do Padrão “D” para o Padrão “E” , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 140.993, de 30 de março de 2026, na Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008 e Decreto nº 7.208, de 19 de setembro de 2012.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 24 de Agosto de 2026.

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E84F8F18

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.376

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 15 de julho de 2026.

CONCEDE

a partir de 22 de abril de 2026, à servidora VIVIANE ROTHEN DAL MEDICO , matrícula nº 85861, servidora Pública Municipal, no exercício do cargo de Professor de Educação Infantil 25H, nomeada

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 124D5E90

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.795

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 10.144, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico,

E X O N E R A

com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, DENIR MACHADO, matrícula nº 55584, do Cargo em Comissão de Assessor I para as Câmaras Setoriais para o Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, nomeado através da Portaria nº 143.410, de 04 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 11 de setembro de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 303DBD7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.796

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 10.144, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico,

N O M E I A

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