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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 177

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, TALITA RAQUEL DE OLIVEIRA , matrícula nº 56017, para o Cargo em Comissão de Assessora I para as Câmaras Setoriais para o Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, na forma do que dispõe a Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026, Decreto nº 11.399, de 22 de julho de 2026 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.

E X O N E R A

com vigência a partir de 15 de setembro de 2026, ELIAS ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 55660, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento Administrativo, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Administração, nomeado através da Portaria nº 143.334, de 04 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 15 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 11 de setembro de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 7B4CE389

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.797

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município,

N O M E I A

com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SABRITO , matrícula nº 56018, para o Cargo em Comissão de Diretor de Projetos e Programas de Empreendedorismo, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, na forma do que dispõe a Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026, Decreto nº 11.399, de 22 de julho de 2026 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 5B0E0C34

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.846

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município,

N O M E I A

com vigência a partir de 15 de setembro de 2026, REMI DO NASCIMENTO MARQUES , matrícula nº 56019, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento Administrativo, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Administração, na forma do que dispõe a Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026, Decreto nº 11.405, de 23 de julho de 2026 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 15 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 11 de setembro de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A90D33EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.798

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 8.766/2026, da Secretaria Municipal da Fazenda,

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 3F1E8CE1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.865

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 270/2026, do Gabinete do Prefeito,

N O M E I A

D E S I G N A

com vigência a partir de 1º de agosto de 2026, VANESSA DA COSTA , matrícula nº 85512, para a Função Gratificada de Diretora de Despesa e Liquidação, Símbolo FG-2, da Secretaria Municipal da Fazenda, na forma do que dispõe a Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026, Decreto nº 11.406, de 23 de julho de 2026, Decreto nº 11.440, de 28 de agosto de 2026 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026. A servidora opta pelos vencimentos do Cargo em Comissão correspondente, Símbolo CC-2, conforme a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

com vigência a partir de 15 de setembro de 2026, ANDRÉ LUIS RODRIGUES , matrícula nº 56020, para o Cargo em Comissão de Supervisor do Setor de Relações Comunitárias, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Saúde, na forma do que dispõe a Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026, Decreto nº 11.401, de 23 de julho de 2026 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 16 de setembro de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 11 de setembro de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 7581C2F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.845

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município,

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 2E719522

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.866

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município,

E X O N E R A

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