DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
com vigência a partir de 15 de setembro de 2026, ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 55794, do Cargo em Comissão de Supervisor do Setor de Relações Comunitárias, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Habitação, nomeado através da Portaria nº 143.273, de 04 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 16 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 7A3A26FB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.867
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município,
N O M E I A
com vigência a partir de 15 de setembro de 2026, WELLINGTON GABRIEL DIAS DA SILVA , matrícula nº 56021, para o Cargo em Comissão de Supervisor do Setor de Relações Comunitárias, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Habitação, na forma do que dispõe a Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026, Decreto nº 11.411, de 23 de julho de 2026 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 16 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: B61AFB5B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.869
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 11816/2026, da Secretaria Municipal de Segurança Pública
D E S I G N A
no período de 28 de setembro a 04 de outubro de 2026 (07 dias), a servidora TIANE ALVES DA SILVA, matrícula nº 83814, para responder pela Função Gratificada de Diretora de Políticas de Segurança Cidadã, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, percebendo o valor da Função Gratificada correspondente, símbolo FG-2, em substituição a titular PATRÍCIA REGINA DA SILVA, matrícula nº 85792, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 16 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 28623458
Retificar Portaria nº 143.469, de 04 de agosto de 2026, que passa a viger com a seguinte redação:
―DESIGNA, com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, ALINE SOZA DE MELO, matrícula nº 85284, para a Função Gratificada de Diretora da Ouvidoria Municipal, Símbolo FG-2, do Gabinete do Prefeito, na forma do que dispõe a Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026, Decreto nº 11.408, de 23 de julho de 2026 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026. A servidora opta pelos vencimentos do Cargo em Comissão correspondente, Símbolo CC-2, conforme a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 16 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 64AF23A3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.881
Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto nos artigos nº 183 e 189 da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006, considerando a solicitação fundamentada apresentada pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no protocolo n.º 66, de 19 de setembro de 2025, PRORROGA por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 138.297, de 11 de novembro de 2025, e prorrogado anteriormente pela Portaria nº 143.023, de 21 de julho de 2026, nos seguintes termos : Quinta prorrogação : por 60 (sessenta) dias, a contar de 16/09/2026. Em todos os períodos, mantêm-se íntegros os atos instrutórios praticados, a fim de possibilitar o fiel e regular cumprimento dos trâmites legais e a realização de diligências complementares necessárias à completa elucidação dos fatos.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 17 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E4C146C7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.882
Determina o Arquivamento de Sindicância Administrativa Disciplinar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 43/2025, instaurada pela Portaria 137.152 de 18 de agosto de 2025, para apurar suposto assédio moral horizontal sofrido por servidora pública lotada na Vigilância em Saúde, bem como omissão da chefia imediata; conforme artigo 184, inciso III, da Lei Municipal nº 6.055/2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 17 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.870
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 11692/2026, da Ouvidoria Municipal, do Gabinete do Prefeito,
R E S O L V E
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E2A46F4C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.883
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