DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
Determina o Arquivamento de Sindicância Administrativa Disciplinar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 22/2025, instaurada pela Portaria 137.270 de 27 de agosto de 2025, para apurar ilícito administrativo disciplinar atribuído a conduta da servidora JOSELI ORESTE FONSECA , registrada nesta Municipalidade sob matrícula n.º 88143, estatutária, ocupante do cargo de Assistente Social; conforme artigo 184, inciso III, da Lei Municipal nº 6.055/2006.
face do que consta do Protocolo sob nº 23.693 de 17 de setembro de 2026,
C O N C E D E
A servidora ANA CRISTINA POLO, matrícula n° 85849 , ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil /30 horas, Nível “II” , Padrão “D” , nomeada através da Portaria nº 96.463 de 29 de agosto de 2016, dois (02) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo aos dias 10 de setembro e 11 de setembro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 17 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 18 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F4D48E63
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.884
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no processo protocolado sob nº 23.543/2026, de 16 de setembro de 2026,
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: C523AC19
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.888
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 11933/2026, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Obras,
C A N C E L A
N O M E I A
com vigência a partir de 16 de setembro de 2026, a Portaria nº 143.515, de 04 de agosto de 2026, que concedeu a Gratificação de Função de Assistente de Projetos, Símbolo GF-4, da Secretaria Geral de Governo, à servidora CAROLINA MORAES JOST , matrícula nº 88270.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 17 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 0E330837
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.885
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 12013/2026, da Secretaria Geral de Governo,
D E S I G N A
com vigência a partir de 16 de setembro de 2026, SIMONE MOLLERKE, matrícula nº 87969, para a Gratificação de Função de Assistente de Projetos, Símbolo GF-4, da Secretaria Geral de Governo, na forma do que dispõe a Lei nº 10.432, de 12 de dezembro de 2025 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 17 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: ADD546EF
no período de 21 de setembro a 03 de outubro de 2026 (13 dias), a servidora LETÍCIA VALÉRIA MUNIZ, matrícula nº 55725, para responder pelo Cargo em Comissão de Diretora de Revitalização de Empreendimentos Públicos, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Obras, percebendo o valor do Cargo em Comissão correspondente, símbolo CC-2, em substituição ao titular MAIK JULIANO LAND, matrícula nº 55669, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 18 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: BA4F021C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.889
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 12029/2026, da Secretaria Municipal de Segurança Pública,
D E S I G N A
no período de 28 de setembro a 07 de outubro de 2026 (10 dias), o servidor MAURO CRISTIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 84695, para responder pela Função Gratificada de Subcomandante da Guarda Civil Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, percebendo o valor da Função Gratificada correspondente, símbolo FG-2, em substituição ao titular ALISSON ANDRÉ VAZ GRAF, matrícula nº 83823, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 18 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.887
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em
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