DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: D053D53D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.893
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, e em face do que consta no Processo Protocolado sob n° 23876/2026, de 20 de setembro de 2026,
A U T O R I Z A
o afastamento do servidor CRISNALDO ROCHA BIANKI , matrícula nº 85015, CPF nº 764.705.630-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a pedido da Secretaria Municipal de Esportes para uma viagem ao município de Caxias do Sul/RS, no dia 09 de setembro de 2026, fazendo jus ao pagamento de 25 (vinte e cinco) UPM‘s, conforme dispõe a Lei Municipal n° 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 21 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 65D150B5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.894
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais e em face do que consta no processo protocolado sob nº 21933/2026, de 28 de agosto de 2026, e no Memorando nº 1011/2026 da Secretaria Municipal de Educação,
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 44B8660B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.896
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Processo Protocolado sob o nº 2026/22543, de 25 de agosto de 2026, e no memorando nº 1050/2026 da Secretaria Municipal de Educação,
A U T O R I Z A
o afastamento especial do servidor MARLOM ZOTTI BITTENCOURT, matrícula nº 85850, cargo: Professor de Educação Física, CPF nº 010.009.410-43, da Secretaria Municipal de Educação, a fim de viabilizar sua participação no Curso de Desenvolvimento Psicossexual Infantil, no período de 12 à 17 de outubro de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. A compensação de carga horária se dará conforme a autorização/declaração em anexo, sem ônus ao Município, de acordo com os art. 86 e 87, da Lei nº 6.573, de 24 de março de 2008, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Trabalhadores em Educação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 21 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E5436020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.898
A U T O R I Z A
a dispensa da servidora ELAINE CAMARGO DE OLIVEIRA, matrícula nº 85693, cargo: Professor de Educação Infantil, na Secretaria Municipal de Educação, das Reuniões Administrativas/Pedagógicas (RAPs), referente ao segundo semestre letivo de 2026, considerando que o servidor apresentou documento comprobatório por atuar na EJAI, na própria rede de ensino do município de São Leopoldo, conforme a Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 21 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: CBA6A8E8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.895
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Processo Protocolado sob o nº 2026/22520, de 03 de setembro de 2026, e no memorando nº 1051/2026 da Secretaria Municipal de Educação,
A U T O R I Z A
o afastamento especial da servidora SARAH FAUTH FIGUEIREDO, matrícula nº 87503, cargo: Professor, CPF nº 036.979.690-05, da Secretaria Municipal de Educação, a fim de viabilizar sua participação no evento – Escola Nacional Sindical da Juventude em São Paulo/SP, nos dias 08 e 09 de setembro de 2026. A compensação de carga horária se dará conforme a autorização/declaração em anexo, sem ônus ao Município, de acordo com os art. 86 e 87, da Lei nº 6.573, de 24 de março de 2008, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Trabalhadores em Educação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 21 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, e em face do que consta no Processo Protocolado sob n° 23875/2026, de 20 de setembro de 2026,
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 59FCFED5
A U T O R I Z A
o afastamento da servidora GRACIELI PILLA MIGLIORIN , matrícula nº 85426, CPF nº 014.499.390-23, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a fim de participar do Curso de Capacitação da Semente ao Paciente, que ocorrerá em Jardinópolis/SP, no período de 27 de setembro à 03 de outubro de 2026, sem ônus para o município, conforme dispõe a Lei Municipal n° 6.055, de 14 de setembro de 2006.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.899
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 23.834 de 18 de setembro de 2026,
C O N C E D E
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 21 de setembro de 2026.
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