DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
de julho de 2026, Decreto nº 11.408, de 23 de julho de 2026 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 23 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 4473B7CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.930
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026,
R E S O L V E
Tornar sem efeito a Portaria nº 143.829, de 06 de agosto de 2026, que NOMEOU o(a) servidor(a) JOSIAS PROENSI FLORES , para o cargo de Professor de Currículo/Séries Iniciais, nível de vencimento III, Letra ―A‖ na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008 e o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Leopoldo.
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo com Pessoal |
dos Limites da Despesa | 1.328.245.172,94 |
|---|---|---|
| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Despesa Total com Pessoal – DTP | 541.643.140,41 | 40,78 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) | 717.252.393,39 | 54,00% |
| Limite Prudencial ((parágrafo único, art. 22 da LRF) |
681.389.773,72 | 51,30% |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) |
645.527.154,05 | 48,60% |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Dívida Consolidada Líquida | 430.309.689,95 | 32,30% |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 1.598.672.096,33 | 120,00% |
| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00% |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 293.089.884,33 | 22,00% |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Operações de Crédito Internas e Externas | 4.551.435,18 | 0,34% |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00% |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas |
213.156.279,51 | 16,00% |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita |
93.255.872,29 | 7,00% |
| RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |
| Valor Total | 0,00 | 147.166.718,30 |
| Fonte: Sistema Thema/GRP, Unidade Responsáve setembro de 2026 e hora da emissão 14h e 19m |
l Prefeitura de São Leop | oldo, Data da emissão 18 de |
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 23 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jordana Virgínia Winkelmann Código Identificador: 82B3DBD5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.931
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026,
R E S O L V E
Tornar sem efeito a Portaria nº 143.833, de 06 de agosto de 2026, que NOMEOU o(a) servidor(a) MARGARETH KAYSER PEREIRA , para o cargo de Professor de Currículo/Séries Iniciais, nível de vencimento III, Letra ―A‖ na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008 e o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Leopoldo.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 23 de setembro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jordana Virgínia Winkelmann Código Identificador: 14D47E13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ATÉ O 2º QUADRIMESTRE DE 2026 [Agosto]
| RGF - ANEXO 6 (LRF, Art. 54) | Reais |
|---|---|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE |
| Receita Corrente Líquida | 1.336.671.746,94 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento |
1.332.226.746,94 |
Prefeito CPF 485.514.490-87
ROBERTO BALAU CALAZANS
Secretário da Fazenda CPF 292.944.360-04
FABIO PRASS
Coord. Unid. Central de Controle Interno CPF 511.084.290-68
Publicado por: Cármen Lúcia Freitas da Silva Código Identificador: 44D2180D
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 38/2026
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 15/2026
CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.422.707/0001/84.
DO GESTOR: Altera-se a Cláusula Décima do contrato supra, para fazer constar que passa a ser Gestor o servidor Carlos Eduardo dos Santos Sabrito, matrícula nº 56018 , para acompanhar a execução do objeto contratado e prestar as informações cabíveis a partir de 01 de setembro de 2026.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: 2DF032FD
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS APOSTILAMENTO N.º 01 AO CONTRATO N.º 39/2026
MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 14/2026
CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.775.069/000690.
DO GESTOR: Altera-se a Cláusula Décima do contrato supra, para fazer constar que passa a ser Gestor o servidor Carlos Eduardo dos Santos Sabrito, matrícula nº 56018, para acompanhar a execução do
www.diariomunicipal.com.br/famurs 182