Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 183

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

objeto contratado e prestar as informações cabíveis a partir de 01 de setembro de 2026.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: B6D88119

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS PE 10016/2026 FMS - REAGENDAMENTO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR AUTOCLAVAGEM OU POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) CLASSE I, GRUPOS A, B E E.

O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, torna público que está REAGENDADA a Licitação oriunda do Fundo Municipal de Saúde - FMS, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10016/2026 FMS, tipo Menor Preço Global - Modo de Disputa: aberto, em regime de empreitada por preço unitário, com recursos financeiros próprios e a devida liberação orçamentária, tendo por finalidade a qualificação e seleção de propostas para a Contratação de empresa especializada para Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento por Autoclavagem ou por Incineração e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) Classe I, Grupos A, B e E, oriundos da Rede Municipal de Saúde de São Leopoldo, nos parâmetros que determinam a Lei Estadual nº 10.099/1994, Resolução CONAMA 358/2005, Resolução RDC 306/2014 – ANVISA, normas ABNT vigentes e demais normativas legais. DATA DE ABERTURA: 09 de outubro de 2026, às 10h. O edital está disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br .

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil Publicado por: Luis Claudio Chaves Madruga Código Identificador: 5144BB3D

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2025 Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO , com sede na Avenida Dom João Becker, n° 754, Centro, inscrito no CNPJ sob o n° 89.814.693/0001-60, representado neste ato pelo seu Secretário Municipal de Compras e Licitações, Sr. Rafael de Almeida , adiante denominado CONTRATANTE , e, do outro lado, a empresa SMEPR COMUNICAÇOES LTDA , com sede em Lages/SC, na Rua Carlos Joffre do Amaral, nº. 67, CEP 88501-15, inscrita no CNPJ sob o nº 02.686.942/0001-09 , neste ato representada por seu representante legal Sra. IOLITA PIOLLA DE MORAES , inscrito no CPF 02.686.942/0001-09, designada CONTRATADA , ajustam entre si, o aditamento ao contrato objeto do Pregão Eletrônico nº 40/2025 , com amparo nos artigos 124, I, ―b‖, e 125, da Lei nº 14.133/21, mediante as seguintes cláusulas e condições que ao final assinam.

CLÁUSULA PRIMEIRA – ACRÉSCIMO DE VALOR

Acrescenta-se ao valor do contrato, o montante de R$ 14.490,00 (quatorze mil e quatrocentos e noventa reais), correspondente ao percentual de 18,121561% , em decorrência de acréscimo pretendido que corresponde a 05 (cinco) câmeras corporais, passando o quantitativo de 20 (vinte) para 25 (vinte e cinco) unidades, representando 25% de acréscimo sobre o quantitativo originalmente contratado do item câmeras corporais, conforme memorando eletrônico 10056/2026, passando o valor global contratado de R$

79.960,00 para R$ 94.450,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais), conforme Informação Contábil nº 251/2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO Acrescenta-se ao contrato, o montante de 05 (cinco) câmeras corporais, passando o quantitativo de 20 (vinte) para 25 (vinte e cinco) unidades, representando 25% de acréscimo sobre o quantitativo originalmente contratado do item câmeras corporais.

CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas, não alteradas por este instrumento, ficam ratificadas.

Assim, por estarem justos e contratados, assinam este aditamento juntamente com as testemunhas abaixo. São Leopoldo, 24 de setembro de 2026.

SR. RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações Contratante

Publicado por: Jonatas Bueno Martins Código Identificador: E5C2A279

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO CONTRATO Nº 162/2026

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 06/2026,

CONTRATADA: CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 91.395.426/0001-47.

OBJETO: Contratação de empresa para a construção de quadra poliesportiva e pista de caminhada, localizada no loteamento Jardim Luciana, bairro Arroio da Manteiga, no município de São Leopoldo/RS, em conformidade com as especificações técnicas estipuladas no Anexo III do edital, Projeto Básico. VALOR: R$ 376.000,00

PRAZO: O prazo de vigência dos serviços será de 12 meses , contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, conforme legislação vigente.

DATA DE ASSINATURA: 23/09/2026.

RUBRICA: Os recursos orçamentários estão previstos no Órgão: Órgão 17 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; 17.02 DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER; 27 DESPORTO E LAZER; 812 DESPORTO COMUNITÁRIO; 0025 QUALIDADE DE VIDA; 2627EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 202528620019 BOHN GASS; 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: F28C3C18

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS VIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10111/2021

VIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10111/2021

Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO , inscrito no CNPJ sob o n° 89.814.693/0001-60, com sede na Avenida Dom João Becker, nº. 754, Bairro Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. Heliomar Athaydes Franco, adiante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa ALIMENSUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, com sede na cidade Sapucaia do Sul/RS, na Rua Silveira Martins, nº. 605, Bairro: Capão da Cruz, CEP 93.226-230, inscrita no CNPJ sob o nº 37.788.141/0001-20, representada por seu representante legal Sra. Surian Marilei Fuhr , inscrita no CPF sob o nº 964.996.560-20, adiante denominada CONTRATADA, ajustam entre si, o aditamento ao contrato objeto do Pregão Eletrônico nº.10014/2021 , com amparo nos artigos 57, IV, da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas e condições que ao final assinam.