Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 189

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Publicado por: Bruna Katiane Boeno Código Identificador: BA5FAE0B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

SECRETARIA-GERAL DE GESTÃO PÚBLICA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026

Município de São Paulo das Missões- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026

AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026 para registro de preços para aquisição de material de expediente. Sessão às 08h30min, do dia 07/10/2026 . Informações : com o Pregoeiro, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br. Em, 24 de setembro de 2026.

OBERDAN LUIS RHODEN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriano Stein da Silva Código Identificador: E3F3B9B5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 - FOMENTO PNAB

EDITAL 002 - RESULTADO PRELIMINAR – FASE DE SELEÇÃO

O Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Desenvolvimento Econômico, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), TORNA PÚBLICO o RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO dos inscritos classificados no Edital de Chamamento Público 001/2026FOMENTO/PNAB , nos termos que seguem:

Os recursos deverão ser enviados exclusivamente via e-mail para [email protected] conforme anexo 9 do edital, disponível em: https://drive.google.com/drive/folders/190Y7wH58HawZrHakbIP4lIr ngTLDnZMn?usp=drive_link .

Os recursos serão analisados em até 03 (três) dias úteis, prazo que pode ser prorrogado pelo Comitê Gestor da PNAB, não cabendo recurso administrativo da decisão após esta fase.

Os recursos apresentados ap s o pra o não serão ava iados.

O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos serão de inteira responsabilidade dos proponentes . Para tanto, deverão ficar atentos às publicações na imprensa oficial e no site do município de São Pedro do Sul (https://saopedrodosul.atende.net/).

São Pedro do Sul, 22 de setembro de 2026.

(Assinatura Do Vice Em Exercício)

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 1B8BA0B1

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1309/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1309/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026.

RETIFICA PERÍODO DE LICENÇA SAÚDE

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, Vice – Prefeito Municipal no cargo de Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RETIFICA , a portaria DP nº 0968/2026 de 03.08.2026, onde consta o período 13.07.2026 a 01.11.2026, leia-se 13.07.2026 a 30.09.2026.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício

CATEGORIA 1

CLASSIFICAÇÃO	PROPONENTE	CPF/CNPJ	PROJETO	NOTA FINAL
1º- Contemplado Preliminar	Lisiane Alves Ozório	890.408.480-68	Documentário Pedra Grande	70,50
1º Suplente	Silnei Scharten Soares	497.238.200-72	Memórias não se petrificam – Histórias orais de São Pedro do Sul	62,5

CATEGORIA 2

CLASSIFICAÇÃO	PROPONENTE	CPF/CNPJ	PROJETO	NOTA FINAL
1º Contemplado Preliminar	Rafaela Menezes da Silva	049.046.790-32	Cem Anos em Cena: estudantes, museus e patrimônio de São Pedro do Sul	65,00

O projeto intitulado SAN JOSÉ DE ITAQUATY proposto pela Casa do Poeta de São Pedro do Sul foi desclassificado pois o mesmo zerou itens de avaliação e não encaminhou o Mini currículo no Anexo II.

Contra a decisão do Resultado Preliminar, caberá recurso fundamentado e específico destinado à Comissão Gestora Municipal da PNAB. Para tanto, o Proponente pode solicitar os Pareceres de seu Projeto.

Os recursos deverão ser apresentados no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do presente Edital, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.

FREDERICO REZER BAYER

Secretário Municipal de Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: A49D6317

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1310/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria nº 1310/2026

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO , Vice-Prefeito Municipal de PM DE SÃO PEDRO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, e §§ 3º, 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 01/10/2026, à servidora EDUARDA BRUM MARTINS , matrícula 4617, cargo de auxiliar de agente administrativo, padrão AG.20.15.4, classe A, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 923,34 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, complementado até o valor do salário mínimo nos termos da Constituição Federal, a ser custeada por RPPS e seu reajuste será efetivado pelo valor real.