DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

SÃO PEDRO DO SUL, 24/09/2026.

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO

Vice-Prefeito Municipal de PM de São Pedro do Sul

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 11E4832C

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 71131C11

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1313/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1313/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1311/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1311/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, Vice – Prefeito Municipal no cargo de Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONCEDE , à servidora ROSANGELA PRUNZEL , matrícula 2241, o direito de 03 (três) meses de Licença Prêmio, detentora do cargo efetivo de Assistente Social, referentes ao quinquênio ininterrupto de 04.02.2018 a 03.02.2023 , nos termos do artigo n.º121 da Lei Municipal n.º 313-89/92.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a data do quinquênio adquirido.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 921F618C

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1312/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1312/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, Vice – Prefeito Municipal no cargo de Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONCEDE , a servidora CAMILA PAULESKI ZUCUNI , detentora do cargo de Odontóloga, matrícula 4329, LICENÇA MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias conforme Lei Municipal N° 3730 de 02.08.2023, a contar de 21.09.2026 a 19.03.2027 , nos termos do Artigo n.º 1° Seção VIII do capítulo IV, da Lei Municipal n.º 313-90 e conforme certidão de nascimento apresentada.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 21.09.2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e quatro dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 69B1CD8A

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 5.000 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

HOMOLOGA A DECISÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, Vice – Prefeito Municipal no cargo de Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONCEDE a servidora SILVIA MARIA GOULART MACHADO, matrícula 4965, contratada através do contrato nº 13/2026 de 13.03.2026, detentora do cargo MONITORA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , nos termos do Artigo nº 136 e 254-A da Lei Municipal n° 313-89/92, conforme atestado médico e laudo apresentado, no período de 04.09.2026 a 18.09.2026.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 04.09.2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO , Vice-Prefeito em exercício do cargo de Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento às disposições constantes na Lei Municipal nº 313, de 17 de outubro de 1990;

Considerando o relatório da Comissão Processante, no Processo de Sindicância Disciplinar instaurado pela Portaria Municipal nº 4.749 de 22 de junho de 2026;

Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica Municipal PGM nº 187/2026;

D E T E R M I N A

Art. 1º A HOMOLOGAÇÃO do Processo de Sindicância Disciplinar instaurado pela Portaria Municipal nº 4.749 de 22 de junho de 2026, com acolhimento integral do Relatório da Comissão Processante e do Parecer PGM nº 187/2026 da Procuradoria Jurídica Municipal, decidindo pelo arquivamento do Processo de Sindicância Disciplinar em razão da presecrição, sem aplicação de penalidades ao servidor Alecssander Oesterreich.

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