DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Art. 2º A Secretaria de Administração deverá providenciar a comunicação da Comissão Processante para as devidas providências.

Art. 3º Esta Portaria Municipal entra em vigora na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

BRUNO PINHEIRO

Prefeito Municipal em Exercício

FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração

MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Jurídica

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 5479FE74

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n.º 064/2026. Contratante: Município de São Valentim do Sul/RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 92.902.055/0001-05. Contratada: PHC INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.554.873/0001-35. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica n.º 009/2026. Objeto: execução de obra de adequação e implantação da infraestrutura elétrica da Unidade Básica de Saúde (UBS) e do Prédio Administrativo do Município de São Valentim do Sul/RS, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. Valor: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Recursos: consignados nas dotações orçamentárias 4.4.9.0.5.100000000 – Obras e Instalações – Códigos Reduzidos 69 e 983. Vigência: de 25/09/2026 até 25/09/2027. Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. Fiscal do Contrato: Larissa Marobin Bassani, designada pela Portaria Municipal n.º 660/2026.

Publicado por: Eduardo Menzem Pauletto Código Identificador: B9764B21

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N.º 015/2026

CLOVIS TABORDA PADILHA , Prefeito Municipal de São Valério do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, visando a contratação por prazo determinado e formação de banca, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Psicólogo, Assistente Social e Coordenador de Controle Interno, o qual será regido pelas normas estabelecidas no Decreto Executivo Municipal nº 2.882 de 03 de outubro de 2025 e alterações, amparado em excepcional interesse, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição da República, e arts. 216 a 221 da Lei Complementar n° 01/2023.

INSCRIÇÕES

As inscrições serão recebidas exclusivamente pela Comissão designada, junto ao Centro Administrativo, sito à Rua Ângelo Fucilini Sobrinho, 496, no período compreendido entre os dias 28,29 e 30 de

setembro do ano de 2026 , no horário compreendido entre às 07:30 horas as 11:00 horas e das 13:00 as 16:30 horas . DEMAIS INFORMAÇÕES

Demais exigências para o preenchimento do cargo e o teor completo dos Editais estão dispostos na íntegra no site oficial www.saovaleriodosul.rs.gov.br.

Não será aceita inscrição condicional, seja por via postal, fax ou e- mail, assim como é vedado o envio de qualquer documento constante nos requerimentos antes mencionado.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de São Valério do Sul ou através do Telefone nº (55) 9 96230935.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Valério do Sul-RS, aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2026.

CLOVIS TABORDA PADILHA Prefeito Municipal

Publicado por: Kelly Blass Código Identificador: EAC427EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N.º 016/2026

CLOVIS TABORDA PADILHA , Prefeito Municipal de São Valério do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições para processo seletivo visando a contratação por prazo determinado, durante o período de validade de processo seletivo sob o regime de trabalho ADMINISTRATIVO para os cargos de Servente e Auxiliar Administrativo, ambos de até 40 horas semanais, conforme legislação municipal especifica.

INSCRIÇÕES

PERÍODO: 28,29 e 30 de setembro de 2026.

LOCAL: Prefeitura Municipal de São Valério do Sul, sito à Rua Angelo Fucilini Sobrinho, 496, junto à Secretaria Municipal de Administração.

HORÁRIO : das 07:30h às 11:00h e das 13:00 as 16:30. DEMAIS INFORMAÇÕES

Demais exigências para o preenchimento do cargo e o teor completo dos Editais estão dispostos na íntegra no site oficial www.saovaleriodosul.rs.gov.br.

Não será aceita inscrição condicional, seja por via postal, fax ou e- mail, assim como é vedado o envio de qualquer documento constante nos requerimentos antes mencionado, sendo somente aceita inscrição com documentação completa. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de São Valério do Sul ou através do Telefone nº (55) 9 96230935.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Valério do Sul-RS, 25 dias do mês de setembro do ano de 2026.

CLOVIS TABORDA PADILHA Prefeito Municipal

Publicado por: Kelly Blass Código Identificador: 20B8EB84

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO : 004/2026

EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO : 411/2026

OBJETO : Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em Tecnologia da Informação, contemplando o fornecimento, suporte e a manutenção de sistemas de informação baseados em computador; o gerenciamento, a manutenção e o suporte técnico em redes locais e remotas de computadores; e o serviço especializado de atendimento e suporte técnico a usuários de ambiente computacional;

www.diariomunicipal.com.br/famurs 191