DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

a especificação, o desenvolvimento, a modelagem, a automação, o suporte, a manutenção de sistemas de informação baseados em computador e serviço técnico para apoio administrativo em TI; PRAZO CONTRATUAL : De 23/09/2026 à 23/09/2028

CONTRATADO : TECNOSWEB TECNOLOGIA DE GESTÃO LTDA

CONTRATO : 012/2026 CNPJ : 09.310.477/0001-48

VALOR GLOBAL ANUAL : R$ 222.999,96 (duzentos e vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e seis centavos) VALIDADE DO CONTRATO : O contrato terá validade por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite permitido pela legislação vigente (art. 107, da Lei nº. 14.133/21), a critério da Administração, mediante demonstração de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a CONTRATANTE, sendo permitidas eventuais negociações entre as partes.

Sapucaia do Sul, 24 de Setembro de 2026.

CLEBER RACHEL –

Vereador Presidente

Publicado por: Cassio Pedro Francisco Código Identificador: 6963AD23

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 07/2026, Chamamento Público Credenciamento de empreendedores e pessoas físicas para a venda de água em garrafas plásticas para consumo, e flores, arranjos, velas, vasos e materiais alusivos à data de Finados nos Cemitérios Pio XII (Bairro Lomba da Palmeira) e Cemitério João XXIII (Bairro Capão da Cruz) na Feira de Flores – Finados 2026 , que ocorrerá nos dias 31 de outubro a 02 de novembro de 2026. Inscrições: 05/10/2026 à 09/10/2026.

O Edital estará à disposição dos interessados, no seguinte endereço eletrônico: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO

Diretor de Compras e Licitações

JOSE NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES

Prefeito Municipal

Publicado por: Simone de Almeida Código Identificador: 7931A7BF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO , Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 3986/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, referente a aquisição de divisórias para adequação de uma sala na EMEF Francisca Cerutti, com a empresa ELERI WOMER LTDA. Tapera, em 24 de Setembro de 2026.

OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Meda Maria Marx Kuhn Código Identificador: 2AB5C76D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATO 147/2026

CONTRATO N°: 147/2026 PROCESSO N°: 2026/7491

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 147/2026

CONTRATADA: M N SCHMITZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ/MF sob o n° 07.642.056/0001-

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de toldo na Escola

Municipal de Ensino Fundamental Luís Böes, localizada na RS 020, Parada 123, Santa Cruz da

Concórdia, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência

VALOR : O valor ajustado para esta contratação será de R$ 5.821,20 (cinco mil oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos).

ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA e MARIA DE NAZARÉ SCHMITZ

DATA DE ASSINATURA : 24/09/2026

Publicado por: Octávio Henrique Abbady Código Identificador: 22D4FBCB

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS AVISO COTAÇÃO/PEDIDO DE COMPRA 2026/5207

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS AVISO DE COTAÇÃO/PEDIDO DE COMPRA 2026/5207

Considerando as justificativas anexadas no pedido de compra n° 2026/5207, para a aquisição de PEÇA com execução de MÃO DE OBRA para manutenção da patrola Newholland, placa IQZ2441, pertencente a Secretaria de Obras e Serviços do município, a fim de obter a proposta mais vantajosa ao Município, SOLICITO a publicação no Diário Oficial dos Municípios – DOM, pelo prazo de 03 (três) dias úteis. Sendo assim, os interessados podem enviar cotação até as 23:59 do dia 30/09/2026.

Deverão acompanhar a proposta os seguintes documentos: Certidão de Débitos Relativos a CréditosTributários Federais e à Dívida Ativa da União;

Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Estadual do domicílio da sede da licitante;

Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Municipal do domicílio da sede da licitante;

Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;

Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de CertidãoNegativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, nos termos do Título VII - A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, na aplicação da Lei n° 12.440 de 7 de julho de 2011.

As empresas interessadas em apresentar cotação, nesse primeiro momento, podem enviá-la de forma eletrônica para o endereço de e- mail [email protected], ou de forma presencial, em envelope com identificação da empresa, ou ainda, através do WhatsApp 513542 3775.

Da mesma forma, posteriormente, as propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica para o endereço de e-mail acima mencionado, de forma presencial, em envelope lacrado com identificação da empresa proponente, ou ainda, via WhatsApp.

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