DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

As propostas que não estiverem acompanhadas da documentação solicitada serãodesclassificadas.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS Fone: (51) 3542-3775 / 3541-9200

Publicado por: Milena da Rosa Ritzel Código Identificador: EF065241

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE COTAÇÃO PEDIDO 4865/2026

AVISO DE COTAÇÃO

Considerando A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO TELHADO DO GINÁSIO TANCREDO NEVES e a fim de obter a proposta mais vantajosa para o município, SOLICITO a publicação no Diário Oficial dos Municípios - DOM. Sendo assim, os interessados podem enviar as cotações até as 23h59 horas do dia 30/09/2026.

Sendo assim, os interessados podem acessar informações e termo de referência através do link abaixo:

https://drive.google.com/drive/folders/18ZtFfX5Zv_4tUZNJY9E6wsk tTdFFb4fM

Em caso de dúvidas enviar e-mail para [email protected] solicitando o termo de referência para envio de suas cotações.

As cotações devem ser enviadas para o e-mail [email protected] juntamente com a documentação de habilitação que consta no termo de referência.

As propostas que não estiverem acompanhadas da documentação solicitada serão desclassificadas.

ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito Municipal

Publicado por: Leana Raquel Ribeiro Código Identificador: F0618871

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO

Processo de Contratação 148/2026 por Dispensa de Licitação 70/2026

Nos termos do art. 72 da Lei no 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 148/2026 e ratifico a dispensa de licitação nº 70/2026 , para a contratação da empresa ANTONIO LUIS GANACINI – CNPJ 47.534.719/0001-76, para fornecimento de estrutura para fechamento superior da quadra localizada na Praça Bem Morar, no Loteamento Cresol, e à reforma do telhado do Ginásio da EMEF Ayrton Senna, no Município de Tenente Portela/RS, no valor total de R$ 63.269,92 (sessenta e três mil e duzentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis para fornecimento e prestação dos serviços a contar da assinatura do instrumento de contrato.

Tenente Portela/RS, 24 de setembro de 2026.

ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito Municipal

Publicado por: João Carlos Ganacini Código Identificador: 3C83C89C

SECRETARIA DE POLÍTICAS ESTRUTURANTES E ZELADORIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA

AVISO DE EDITAL

Salientamos que além da documentação de habilitação haverá para os vencedores demais documentações solicitadas conforme consta no termo de referência ao qual deverão ser enviadas no momento da formalização do contrato.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Fone: 51- 3541 3035 ramal 411 51 – 3541 4665 ramal 411 Prefeitura Municipal de Taquara/RS

Publicado por: Jessica Juliana da Silva Código Identificador: 892B0750

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA

AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO

Processo de Contratação 143/2026 por Dispensa de Licitação 51/2026

Nos termos do art. 72 da Lei no 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 118/2026 e ratifico a dispensa de licitação nº 68/2026 , para a contratação da empresa RORATO & MOLERO LTDA EPP- CNPJ 20.214.712/0001-10, para prestação de serviço técnicos de licença de uso de Portal Eletrônico Institucional, hospedagem, manutenção e e-mail institucional, no valor de R$ 5.857,44 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais com quarenta e quatro centavos), com prazo de vigência de 12 9doze) meses contados da data da assinatura.

A Comissão Permanente de Licitação, da PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA/RS, no exercício das atribuições que lhe confere a(o) Portaria nº.953, de 19 de dezembro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de outubro de 2026, às 09 horas, no endereço, Praça Tenente Portela, 23, Centro de Tenente Portela-RS, análise de propostas, para Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública, conforme especificado no edital de licitação abaixo descrito.

DATA : 15/10/2026. HORÁRIO: 09h – Horário de Brasília.

Processo Licitatório nº 149/2026 Concorrência Publica Presencial nº 10/2026

Objeto da Licitação : Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfálica a quente- CBUQ, drenagem pluvial e passeios públicos nas Ruas Guarita e Ernesto Sarturi

Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço supra citado, bem como no site da Prefeitura Municipal de Tenente Portela – tenenteportela.rs.gov.br – Licitações.

Tenente Portela/RS, 24 de setembro de 2026

ROSEMAR ANTONIO SALA – Prefeito Municipal

Publicado por: Leana Raquel Ribeiro Código Identificador: 37F0DA2B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

Tenente Portela/RS, 24 de setembro de 2026.

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