DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS

Contratado: Shark Maquinas para Construção Ltda CNPJ/CPF : 06.224.121/0002-84

Objeto: Revisão de 500 horas da Motoniveladora New Holland RG170.B, pertencente a Secretaria de Obras e Trânsito.

Valor: R$ 5.546,07 (cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sete centavos).

Amparo legal: Art.75, inciso IV, alínea ―a‖, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.

VINÍCIOS DE MATTOS NEGRINI

CNPJ/CPF: 32.683.262/0001-94

Objeto: CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RODÍZIO DE PIZZA PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2026, EM LOCAL A DEFINIR, NO CENTRO DE TERRA DE AREIA/RS.

Valor: R$ 00,00 (mil, reais e centavos).

Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.

JAQUELINE BERTOLDI DE MATTOS

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Adercides Anderson Amaro Valim Código Identificador: 68C503F4

Secretário Municipal de Obras e Trânsito

Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: 40409576

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 251 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

EDITAL Nº 251 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratada: PIRES & ANDRADE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA CNPJ: 58.504.052/0001-85

Objeto: contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento, montagem e instalação de móveis planejados sob medida, em conformidade com o Projeto de Arquitetura de Interiores da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I do Município de Terra de Areia/RS, contemplada pelo Governo Federal por meio do Programa Novo PAC Saúde.

Valor Total: R$ 43.915,76 (quarenta e três mil, novecentos e quinze reais e setenta e seis centavos) Vigência: 03 meses.

Data de Emissão: 22 de setembro de 2026

CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

O Prefeito Municipal de Terra de Areia, no uso de suas atribuições, visando à contratação de profissional, por prazo determinado, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, seguindo a lista de aprovados no Processo Seletivo Simplificado, Edital 380/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 2.869/2025, e Processo nº 6917/2026, CONVOCA :

FISIOTERAPEUTA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

REJANE HOFFMANN MENGER

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Patricia Espindula Reis Código Identificador: 81C355BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS

Contratado: ANA CAROLINA GROSS LIMA - ME. CNPJ/CPF : 30.528.641/0001-84.

Objeto: COMPRA DE COPOS DESCARTÁVEIS DE 200ML, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TERRA DE AREIA/RS.

Valor: R$ 8.737,50 (oito mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:

OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Helena Moreira Lopez Código Identificador: 2CD15BF6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 252 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

EDITAL Nº 252 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

O Prefeito Municipal de Terra de Areia, no uso de suas atribuições, visando à contratação de profissionais, por prazo determinado, para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde, seguindo a lista de aprovados no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 380/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 2.869/2025, e Processo nº 6553/2026, CONVOCA :

JAQUELINE BERTOLDI DE MATTOS

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Adercides Anderson Amaro Valim Código Identificador: 47741988

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS

Contratado: PIZZA DO GAÚCHO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA.

VISITADOR DO PIM (PSS 380/2025)

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:

OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/famurs 194