DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
Publicado por: Helena Moreira Lopez Código Identificador: 850F8534
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 253 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
EDITAL Nº 253 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
O Prefeito Municipal de Terra de Areia, no uso de suas atribuições, visando à contratação de profissional, por prazo determinado, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, seguindo a lista de aprovados no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 380/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 2.870/2025, e Processo nº 6398/2026, CONVOCA :
TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PSS 380/2025)
| COLOCAÇÃO | NOME | CPF | NOTA |
|---|---|---|---|
| 25º | TAILA DE AGUIAR JUSTIN | 038.XXX.XXX-10 | 60 |
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Helena Moreira Lopez Código Identificador: 437C6DEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 02/2026
Administração Pública: Prefeitura Municipal de Terra de Areia Organização da Sociedade Civil: Instituição Beneficente de Ação Social Emanuel de Terra de Areia
CNPJ/CPF: 10.015.538/0001-23
Objeto: Termo de Fomento em com conformidade com o Projeto de Lei n° 67/2025, emenda impositiva n° 01/2025, de autoria: Vereadora Elizete Galdino Ferreira, emenda impositiva n° 03/2025, de autoria: Lindonês Konig dos Santos, emenda impositiva n° 04/2025, de autoria: Vereador Lucas Justin Vieira, emenda impositiva n° 05/2025, de autoria: Vereadora Lucimara da Silva, emenda impositiva n° 06/2025, de autoria: Vereador Manoel Pedro de Andrade, emenda impositiva n° 09/2025, de autoria: Vereador Pedro Henrique Gross, com objetivo de realizar a compra de mobiliários para o dormitório, lavanderia, cozinha, padaria, salão multiuso, escritório e alimentos, para uso da comunidade oferecendo melhorias ao convívio dos acolhidos, devolvendo dignidade ao ser humano no aspecto físico e emocional.
Valor: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais).
Prazo: 24/09/2026 até 23/12/2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: 9EFC83C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS
Contratado: PIZZA DO GAÚCHO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 32.683.262/0001-94.
Objeto: CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RODÍZIO DE PIZZA PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2026, EM LOCAL A DEFINIR, NO CENTRO DE TERRA DE AREIA/RS.
Valor: R$ 26.968,00 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais).
Vigência: 01 (um dia), com início na data de 29 de outubro de 2026 e com data fim no dia 29 de outubro de 2026
JAQUELINE BERTOLDI DE MATTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Adercides Anderson Amaro Valim Código Identificador: 627E2744
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 74/2026
Administração Pública: Prefeitura Municipal de Terra de Areia Organização da Sociedade Civil: Instituição Beneficente de Ação Social Emanuel de Terra de Areia
CNPJ/CPF: 10.015.538/0001-23
Objeto: Termo de Fomento em com conformidade com o Projeto de Lei n° 67/2025, emenda impositiva n° 01/2025, de autoria: Vereadora Elizete Galdino Ferreira, emenda impositiva n° 03/2025, de autoria: Lindonês Konig dos Santos, emenda impositiva n° 04/2025, de autoria: Vereador Lucas Justin Vieira, emenda impositiva n° 05/2025, de autoria: Vereadora Lucimara da Silva, emenda impositiva n° 06/2025, de autoria: Vereador Manoel Pedro de Andrade, emenda impositiva n° 09/2025, de autoria: Vereador Pedro Henrique Gross, com objetivo de realizar a compra de mobiliários para o dormitório, lavanderia, cozinha, padaria, salão multiuso, escritório e alimentos, para uso da comunidade oferecendo melhorias ao convívio dos acolhidos, devolvendo dignidade ao ser humano no aspecto físico e emocional.
Valor: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais). Fundamento: Art. 31, da Lei nº 13.019/2014.
OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: 109AE5B6
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratada: TR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 29.411.971/0001-06
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação da Rua Inácio Justino, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização viária, com fornecimento de material, vinculada ao Programa Pavimenta 3 – FPE 2025/5232.
Valor Total: R$ 1.242.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil reais) Vigência: 06 meses.
Data de Emissão: 22 de setembro de 2026
BELCHIOR BRAGA
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Publicado por: Patricia Espindula Reis Código Identificador: 2B0C278C
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025
www.diariomunicipal.com.br/famurs 195