DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratada: ANTONIOLLI CONSULTORIA QUIMICA E AMBIENTAL LTDA

Objeto: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 24 de setembro de 2026 e encerrando-se em 24 de setembro de 2027. Justifica-se a prorrogação tendo em vista que os serviços prestados pela contratada permanecem em execução e sua continuidade mostra-se necessária para o adequado interesse público.

O valor do contrato sofre alterações conforme atualização pelo índice de reajuste IPCA/IBGE previsto na cláusula oitava do instrumento, do período compreendido entre o dia 23 de setembro de 2025 à 23 de setembro de 2026, no percentual de 4,2235%, perfazendo o valor mensal de R$ R$5.333,85 (cinco mil trezentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos).

As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas.

BELCHIOR BRAGA

Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Publicado por: Bárbara Santos Dos Santos Código Identificador: 2A591939

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS

Contratado: Evelise dos Santos Acunha

CNPJ/CPF: 63.040.262/0001-08

Objeto: Contratação de empresa especializada em aluguel de brinquedos infláveis e Cama Elástica para Evento do dia das crianças para as crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo na data de 30 de setembro de 2026 no CTG Porteira do Litoral em Terra de Areia, da secretaria Municipal de Assistência Social.

Valor: R$ 1.020,00 (mil e vinte reais).

Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.

LILIANE MARQUES DOS SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Cidadania

Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: EDF28F10

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de Educação torna público, que realizará por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil – BLL) certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Processo Administrativo nº 6602/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e reforço estrutural da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Mascarenhas de Morais, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 15/10/2026, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN

Secretária Municipal de Educação Terra de Areia/RS

Publicado por: Patricia Espindula Reis Código Identificador: 88C080B0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIO HUGO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

MUNICÍPIO DE TIO HUGO/RS

PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026 –Aquisição Equipamentos Agrícolas destinados a Patrulha Agrícola Mecanizada com recursos dos Convênios FPE nº 544/2026, FPE nº 2184/2025 e Recursos do MAPA, Convênio nº 975191/2025 conforme Edital e Anexos. A abertura ocorrerá no dia 08 de outubro de 2026 as 9:00 horas , no Portal de Compras Públicas. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Tio Hugo/RS, ou através do site www.tiohugo.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. Tio Hugo/RS, 24 de setembro de 2026.

VALDUZE BACK VOLLMER – Prefeita Municipal.

Publicado por: Maria Elisabete Picoli Código Identificador: 4991307A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO 0120/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 66/2026

CONTRATANTE: Município de Tio Hugo

CONTRATADO: EXTINHOUSE EXTINTORES E PRODUTOS PARA O LAR LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EXTINTORES (RECARGA), E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO NOS PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

VALOR TOTAL : R$ 4.280,00 (quatro mil, duzentos e oitenta reais).

VALDUZE BACK VOLLMER

Publicado por: Maria Elisabete Picoli Código Identificador: 5FFC898B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO 0121/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 68/2026

CONTRATANTE: Município de Tio Hugo CONTRATADO: 17.773.446 JURANDIR DE ANHAIA

OBJETO: MELHORIAS NO CERCAMENTO DA EMEI ARLINDO KERBER COM AUMENTO DA ALTURA EM TODA A SUA EXTENSÃO, AUMENTO DOS PORTÕES, E OUTROS SERVIÇOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL : R$ 13.965,00 (treze mil, novecentos e sessenta e cinco reais).

VALDUZE BACK VOLLMER

Publicado por: Maria Elisabete Picoli Código Identificador: 1B767D95

www.diariomunicipal.com.br/famurs 196