DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
MARA ALEXANDRA DE SOUZA LIMA Secretária de Administração
Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: FEDE5D4B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 705 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FABIEL CRISTÓVÃO PORT , Prefeito Municipal de Três Coroas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 2.881, de 2009, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social, designando-o como instância de controle social da política pública de assistência social no Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Três Coroas, conforme segue:
I - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Instituição Evangélica Desafio Jovem de Três Coroas (Centro de Reinserção Social)
Titular: Artur da Silva Filho Suplente: Vilmar Teodoro
b) Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural ( ASCAR) Titular: João Alberto Guerra da Rocha Suplente: Charlise da Silva Nunes
c) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Coroas/RS (APAE)
Titular: Dionete Tatiane Rodrigues Suplente: Mirian Eliane Braun
d) Representantes dos Usuários do SUAS
Titular: Nelci Regina Eckhard Suplente: Circe Maria Wingert
II - REPRESENTANTES DA ESFERA GOVERNAMENTAL :
a) Secretaria Municipal da Saúde (SMS) Titular : Carla Cristina Muller Suplente : Amanda Muck Diesel
b) Secretaria de Assistência Social (SMAS)
Titular : Vanderli dos Santos Alves Suplente : Daiani Michaelsen Maciel
c) Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED)
Titular: Joci Mara Rodrigues Colombo Suplente : Dienifer Santos do Nascimento
d) Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)
Titular: Joice Belmira da Silva Suplente : Caroline Ramos Frigi
Art. 2º Revoga-se a Portaria n° 591, de 23 de julho de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS, em 21 de setembro de 2026.
FABIEL CRISTÓVÃO PORT Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MARA ALEXANDRA DE SOUZA LIMA Secretária de Administração
Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: FD5DC0FF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 708 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Torna Estável Servidor(a) Municipal.
FABIEL CRISTÓVÃO PORT, PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS COROAS, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a conclusão de estágio probatório dos (as) Servidores (as) abaixo, a teor do Art. 21 da Lei Municipal nº 3.115, de 08 de novembro de 2011.
| Nome | Mat | Cargo | Período Avaliação |
de | Pontuação/Co | nceito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Cátia Welzel | 4169-6 | Professor Educação Infantil |
12/04/2023 15/05/2026 |
a | 4.320 APROVADO |
pontos |
| Cíntia Viviane Jung | 4426-1 | Professor Educação Infantil |
02/09/2022 18/02/2026 |
a | 4.320 APROVADO |
pontos |
| Cristiane Vasen | 4121-1 | Professor Ensino Fundamental |
02/02/2022 16/11/2025 |
a | 4.320 APROVADO |
pontos |
| Egorete dos Santos | 4706-6 | Secretário de Escola | 19/05/2023 04/06/2026 |
a | 4.320 APROVADO |
pontos |
| Indianara Aparecida Miranda |
4592-6 |
Professor Ensino Fundamental |
02/03/2023 02/06/2026 |
a | 4.320 APROVADO |
pontos |
| Letícia Brittes | 4685-0 | Professor Educação Física |
26/04/2023 17/06/2026 |
a | 4.320 APROVADO |
pontos |
| Letícia Marini | 4609-4 | Professor Educação Infantil |
09/03/2023 25/05/2026 |
a | 4.320 APROVADO |
pontos |
| Luísa da Silveira | 4618-3 | Secretário de Escola | 14/03/2023 14/04/2026 |
a | 4.200 APROVADO |
pontos |
O (A) Servidor (a) que obtiver aprovação fica por este ato declarado (a) ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal, a contar do primeiro dia subsequente ao término do período de avaliação.
MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS, 23 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Data Supra.
FABIEL CRISTÓVÃO PORT Prefeito Municipal
MARA ALEXANDRA DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Keli Faccio Cardoso
Código Identificador: E932EC35
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2026
ODAIR ADILIO PELICIOLI , Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação acostado nos autos do Processo Administrativo nº 109/2026, Dispensa de Licitação nº 071/2026, autorizo a contratação da empresa ELIANE T MACHADO, inscrita no CNPJ sob o nº 94.596.772/0001-81, sediada na Rua Alecrim, 70, Bairro Centro, em Trindade do Sul/RS, CEP: 99.615-000, visando o fornecimento de kits de uniformes, compostos por jaqueta de fibra, camiseta gola polo, calça e camiseta de manga longa, destinados aos usuários atendidos pela APAE de Trindade do Sul/RS, visando à identificação institucional, ao fortalecimento do sentimento de pertencimento, à promoção da igualdade entre os atendidos e à valorização da imagem da entidade perante a comunidade, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR e TERMO DE REFERÊNCIA apresentados pela
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