DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

No final da década de 1960, mudou-se do meio rural para a cidade, com o propósito de proporcionar aos filhos melhores condições de acesso aos estudos e a novas oportunidades. O cuidado com a família permaneceu como uma das características de sua trajetória, inclusive na dedicação à sua mãe e à filha Dinorá, que viveu com sequelas decorrentes de meningite contraída ainda nos primeiros meses de vida.

Sua história também esteve vinculada à convivência e à participação comunitária. Maria Santa integrou o Grupo Vida Nova, o CTG Tapera Velha e o Centro Lítero, mantendo participação ativa em espaços sociais e culturais do Município. Ao longo dessa trajetória, recebeu reconhecimentos como Vovó Glamour da Liga de Combate ao Câncer, Primeira Prenda e Miss da Terceira Idade do Grupo Vida Nova e Rainha do Carnaval da Terceira Idade.

Maria Santa faleceu em 20 de setembro de 2024, aos 95 anos, deixando cinco filhos, 13 netos, 20 bisnetos e três tataranetos.

Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: 769B2750

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 33704/2026 - APOSENTADORIA DE SERVIDOR

GUSTAVO HERTER TERRA, Prefeito de PM DE TUPANCIRETÃ, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 22/09/2026, à servidora CARMEN MARIA SANTOS LIMA, matrícula 2574-7, cargo de Professor, nível II, classe E, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.185,39 composto das seguintes vantagens: VENCIMENTO PADRÃO II, CLASSE E - Lei Municipal nº 3292 de 2011, art. 12; ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO 30% (06 quinquênios) - Lei Municipal nº 3320 de 2012, art. 107; GRATIFICAÇÃO ADICIONAL 10% - 15 ANOS - Lei Municipal nº 3320 de 2012, art. 108 a ser custeada por FUNDO MUNICIPAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - FUNPREV e seu reajuste será efetivado pela paridade. a ser custeada por FUNPREV e seu reajuste será efetivado pela paridade.

Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: 25F0ECAF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 33768/2026 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

GUSTAVO HERTER TERRA, Prefeito de PM DE TUPANCIRETÃ, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 14/08/2026, à servidora ELIDA DE FATIMA SILVA RODRIGUES, matrícula 334-4, cargo de SERVENTE, nível I, classe F, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.009,37 composto das seguintes vantagens: VENCIMENTO NÍVEL I - CLASSE F - Lei Municipal nº 3269 de 2011, art. 29; ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 30% (06 QUINQUÊNIOS) - Lei Municipal nº 3320 de 2012, art. 107; GRATIFICAÇÃO ADICIONAL 10% - 15 ANOS - Lei Municipal nº 3320 de 2012, art. 108 a ser custeada por TUPANPREV - AUT. PREV. SERV. PÚBLICOS DO MUNIC. DE TUPANCIRETÃ e seu reajuste será efetivado pela paridade.

Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: 957F0729

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 33765/2026 - CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA

CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA

Prefeito de Tupanciretã, no uso de suas atribuições legais, e conforme solicitação no Protocolo 4.310/2026 estando de acordo com o Art.6º da EC 41/03 e Art.40 da C.F por tempo de contribuição. CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, retroativo a contar de 31 de agosto de 2026 a servidora CLECI DE FATIMA NASCIMENTO SILVEIRA, matrícula 2465-1, Cargo Professor por ter preenchido os requisitos legais conforme Parecer da Assessoria Jurídica anexa ao Protocolo acima descrito.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

GUSTAVO HERTER TERRA

Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: 70EB06EC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 33.766/2026 - APOSENTADORIA DE SERVIDOR

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2432, de 17/04/2006,

RESOLVE:

CONCEDER, 10 (dez) dias de férias a(o) servidor(a) THIAGO HENRIQUE KRUGER ROSA, Agente Administrativo, matrícula nº 1596-2, referente ao Exercício 2025/2026 e forte no Artigo 110 da Lei 3320/12, a contar do dia 28 de setembro de 2026 a 07 de outubro de 2026, devendo apresentar-se no dia 08 de outubro de 2026.

Secretaria Municipal de Administração. GIOVANI DALMÁS Secretário Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente Via Sistema 1 Doc)

Registre-se e Publique-se

Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: DE85BE69

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 33769/2026 - CONVOCA PARA REGIME SUPLEMENTAR

CONVOCA PARA REGIME SUPLEMENTAR Prefeito Municipal , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° CONVOCAR a Servidora Marta Santiago de Moraes, Professora ,matrícula 2523-2, no período de 28 de setembro de 2026 a 22 de dezembro de 2026 para Regime Suplementar de 10 horas semanais.

Art. 2° Tornar sem efeito o item XXXII da Portaria n° 33.175, de 20 de março de 2026, a contar de 08 de setembro de 2026. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Tupanciretã. GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: 31D9FE44

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 33770/2026 - NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO

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