DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
MARCOS PAULO BARBOSA DA SILVA Presidente
Câmara Municipal De Alvorada.
Publicado por: Ricardo Silva de Oliveira Código Identificador: EE2821CA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA PUBLICAÇÃO OFICIAL - SÚMULA 22
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2026
EMPRESA : HELLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 59.777.691/0001-87
DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de Material de Expediente, conforme condições, quantidades e exigências constantes no anexo I do edital – Pregão Eletrônico nº 06/2026.
DO FUNDAMENTO LEGAL:
A presente Ata de Registro de Preços se fundamenta no que dispõem a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006 e a Resolução de Mesa nº 06/2024, bem como o estabelecido no anexo I do edital.
DO PREÇO:
| ITEM | Descrição do item licitado | Un | Quant | Valor Registrado Unitário (R$) | Valor Máximo Total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 07 | APAGADOR para quadro branco. Descrição: Apagador para quadro branco , material base feltro, corpo plástico – medidas 14 x 5 cm – Marca: Master |
Un. |
25 | 3,12 | 78,00 |
DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/CONTRATO
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados para a Administração.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MATERIAL DE EXPEDIENTE - 3.3.39.030.16
Alvorada, 25 de setembro de 2026.
MARCOS PAULO BARBOSA DA SILVA
Presidente
Câmara Municipal De Alvorada.
Publicado por: Ricardo Silva de Oliveira Código Identificador: D4CC9B1D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CONTRATO Nº113/2026 - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 92/2026
Objeto: Aquisição de 20 (vinte) pistolas para uso institucional, com recursos de emenda parlamentar, logotipado com o Brasão da Guarda Civil de Alvorada.
| Item | Descrição (Detalhamento do objeto) – Características Técnicas |
Unid. | Quantidade | Valor Unit. (R$) | Valor Total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PISTOLA TH40 Pistola marca Taurus, de fabricação nacional, semiautomática, calibre .40, cano com 108 mm, comprimento total de 196mm, peso 780g, acabamento, teniferizado, teclas de teflon, dupla e simples ação, sistema de segurança contra disparos acidentais, trava de percussor, indicador de cartucho na câmara, armação/empunhadura em polímero com trilho e Backstrap (três tamanhos). Trava manual externa, desarmador do cão, liberador do carregador, e retém do ferrolho ambidestros. Sistema de consumo do mecanismo modular, alça e massa de mira sistema 03 (três) pontos fixa com trítio, 03 (três) carregadores com capacidade para 15 cartuchos cada, sendo 02 (dois) extras. Modelo: TH40. |
UN. | 20 | R$6.992,37 | R$139.847,40 |
Contratada: TAURUS ARMAS S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 92.781.335/0001-02.
Valor Total: R$139.847,40 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos).
Alvorada, 24 de setembro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Thierri Rech Código Identificador: 739F88B5
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