DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
ALICE DE CARVALHO DALFOLO
Nutricionista
Fiscalizadora do Contrato
Testemunhas:
_____ CPF:
_____ CPF:
Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 62CB224D
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 458.2026
TERMO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 458/2026 Processo nº 516/2026
Vinculado a Chamada Pública Nº 02/2026 Processo nº 450/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação, fundamenta-se no art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, regulamentado pela Resolução FNDE nº 06/2020, que autoriza a aquisição direta de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio de Chamada Pública, observados os princípios da economicidade e da seleção da proposta mais vantajosa. Sem prejuízo, observa-se o disposto no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 - destina-se a:
1. DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- O Município de Formigueiro de conformidade com o Processo Licitatório, modalidade Chamada Pública n.º 02/2026 - adquire do CONTRATADO os seguintes produtos:
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 12 | 80 | MANDIOCA SEM CASCA– KGPRODUTO COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES E BOLORES. EMBALADA EM SACOS PLÁSTICO TRANSPARENTE PRÓPRIO PARA O ARMAZENAMENTO. ENTREGAS CONFORME SOLICITAÇÃO |
R$ 9,16 |
R$ 732,80 |
| 17 | 200 | MORANGO- PRODUTO DE 1ª QUALIDADE, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LIMPA. EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS FECHADOS. O FORNECEDOR SE RESPONSABILIZA PELA TROCA DO PRODUTO QUANDO NÃO ATENDIDA ÀS SOLICITAÇÕES OU QUANDO OCORRER ALTERAÇÕES DO PRODUTO ATÉ A ENTREGA. ENTREGAS MENSAIS OU CONFORME SOLICITAÇÃO, NA SEDE DA SMECDE. |
R$ 38,62 |
R$ 7.724,00 |
| 19 | 10 | GELEIA DE FRUTAS CASEIRA– MATÉRIA PRIMA PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR. EMBALAGENS DE 1 KG, LACRADAS E COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, DEVEM CONTER RÓTULOS. |
R$ 38,97 |
R$ 389,70 |
| 01 | 200 | ALFACE -UNIDADES MÉDIAS, COR CARACTERÍSTICA, PRONTO PARA O CONSUMO. LIVRE DE SUJIDADES. ENTREGA MENSAL OU CONFORME SOLICITAÇÃO, NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
R$ 4,76 | R$ 952,00 |
| 10 | 150 | COUVE PICADA -PACOTE DE 200G. FOLHA INTEGRA, NA COR VERDE-ESCURO, COM TALOS. LIVRE DE SUJIDADES. TRANSPORTADOS EM CAIXAS PLÁSTICAS E LIMPAS. ENTREGA MENSAL OU CONFORME SOLICITAÇÃO. |
R$ 6,54 | R$ 981,00 |
| 15 |
250 |
TEMPERO VERDE– MAÇO – EMBALADO INDIVIDUALMENTE, ASPECTOS SENSORIAIS DE COR, SABOR E AROMA INTENSOS. AUSÊNCIA DE SINAIS DE DETERIORAÇÃO E ARMAZENADO SOB TEMPERATURA REFRIGERADA ATÉ 10°C. TRANSPORTADO EM CAIXAS TÉRMICAS LIMPAS E VEDADAS. ENTREGAS QUINZENAIS OU CONFORME SOLICITAÇÃO. |
R$ 4,56 | R$ 1.140,00 |
| VALOR D | E REFERÊNCIA TO | TAL DA CONTRATAÇÃO | R$11.919,50 |
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1 – Da escolha da Contratada:
Contratada: TEREZINHA SOARES GASS
CPF nº 895.923.100-25 DAP nº SDW0895923100252710210208 ESTÂNCIA DO MEIO, S/N, INTERIOR, FORMIGUEIRO-RS, 97210-000
Justifica-se a escolha da CONTRATADA acima citada, considerando que a presente contratação decorre da Chamada Pública nº 02/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
2.2 – Dos preços
Contratada: TEREZINHA SOARES GASS
CPF nº 895.923.100-25 DAP nº SDW0895923100252710210208 Valor: R$11.919,50 ( onze mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta centavos ).
3. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 255