Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 258

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 3.496.000,00 1.665.358,68
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 10.971.000,00 6.217.135,85
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 4.916.000,00 3.046.550,50
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 102.130.000,00 62.415.440,91
2.1 - Cota-Parte FPM 41.400.000,00 26.135.341,90
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 37.000.000,00 24.577.073,10
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d, e e f 4.400.000,00 1.558.268,80 2.2 - Cota-Parte ICMS 48.125.000,00 28.024.191,01
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 594.000,00 381.654,62
2.4 - Cota-Parte ITR 1.418.000,00 131.721,11 2.5 - Cota-Parte IPVA 10.593.000,00 7.742.532,27
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 2.7 - Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 127.222.000,00 77.960.520,62
4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 19.546.000,00 12.171.434,42
5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 12.259.500,00 7.318.695,74
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 21.213.000,00 13.325.383,39
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 20.143.000,00 12.422.623,11
6.1.1- Principal 20.100.000,00 12.391.331,96
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 43.000,00 31.291,15
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00
6.2.1- Principal 0,00 0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
623- Ressarcimento de recursos do Fundeb 000 000
.. , , 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00
631 Piil 000 000
..- rncpa , , 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.070.000,00 902.760,28
6.4.1- Principal 1.070.000,00 879.292,98 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 23.467,30
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 554.000,00 219.897,54*
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR 8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT -372.910,76
81- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR -37291076
. ., 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 12.952.472,63
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RP NÃO PROCESSADOS (g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 21.213.000,00 13.794.439,62 13.182.000,08 12.757.334,09 0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 17.273.000,00 10.896.662,86 10.896.662,86 10.639.379,04 0,00
10.1.1 - Educação Infantil 8.091.000,00 5.434.764,27 5.434.764,27 5.282.452,30 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 7.986.000,00 5.050.655,85 5.050.655,85 4.952.004,26 0,00 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4- Educação Especial 1.196.000,00 411.242,74 411.242,74 404.922,48 0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 3.940.000,00 2.897.776,76 2.285.337,22 2.117.955,05 0,00
10.2.1- Educação Infantil 1.380.000,00 1.193.325,64 969.401,86 910.302,27 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 2.117.000,00 1.547.675,35 1.198.760,55 1.100.310,71 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.4- Educação Especial 443.000,00 156.775,77 117.174,81 107.342,07 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB

INDICADORES DO FUNDEB						Ã
A AA	A	A			INSCRITAS EM RP	O DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENH
DESPESS CUSTEDS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	DESPESS EMPENHADAS Até Bimestre (d)	o DESPESS LIQUIDADAS Até Bimestre (e)	o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM NÃO PROCESSAD	RP OS (g) PROCESSADOS ( DISP. DE CAIXA) *(h)	SEM * ADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i)*
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	13.794.439,62	13.182.000,08	12.757.334,09	0,00	0,00	469.056,23
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos	12.748.145,21	12.520.931,13	12.211.794,68	0,00	0,00	325.522,10
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR	1.046.294,41	661.068,95	545.539,41	0,00	0,00	143.534,13
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	10.896.662,86	10.896.662,86	10.639.379,04	0,00	0,00	0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00