DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
14-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
FUNDEB
-
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |---| |VAAT APLICADAS EM DESPESA
DE CAPITAL| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR
CONSIDERADO
APÓS
DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)| |
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
8.695.836,18
10.896.662,86
10.896.662,86
87,72| |16- PERCENTUAL DA CONTEMPLAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT
VINCULADO A EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00| |
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM
DESPESAS DE CAPITALINDICADOR
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de
2020 - (Máximo de 10% de Superávit) *
VALOR
MÁXIMO
PERMITIDO (n)
VALOR
NÃO
APLICADO (o)
VALOR
NÃO
APLICADO
APÓS AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE
AO MÁXIMO PERMITIDO (q)
% NÃO APLICADO
(r)| |18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO

1.332.538,34
612.439,54
612.439,54
0,00
4,60| |APLICADA NO EXERCÍCIO




| |INDICADOR - Art.25, § 3º -
Lei
nº
14113
de
2020
VALOR
DE
SUPERÁVIT
VALOR
NÃO
APLICADO
NO
VALOR
DE
SUPERÁVIT

VALOR APLICADO APÓS O
VALOR
TOTAL
DE
SUPERÁVIT
NÃO

VALOR DE SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO
| |

.,


(Aplicação do Superávit de
PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO


EXERCÍCIO
APLICADO
ATÉ
O
1°
UADRIMESTRE
PRIMEIRO
UADRIMESTRE
APLICADO
ATÉ
O
FINAL DO EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
NÃO
APLICADO
NO| |Exercício Anterior) *

ANTERIOR (s)
ANTERIOR (t)
Q (u)
Q (v)

(w)



EXERCÍCIO ATUAL (x)| |


19- TOTAL DAS DESPESAS
CUSTEADAS
COM
SUPERÁVIT DO FUNDEB
1.929.411,40
351.305,07
481.581,99
0,00
59.394,49
59.394,49| |19.1-
Total
das
Despesas
custeadas
com
FUNDEB
-
Impostos e Transferências de
It
1.836.791,58
286.944,43
476.615,84
0,00
0,00
0,00| |mposos
19.2-
Total
das
Despesas
custeadas
com
FUNDEB
-
Complementação
da
União
92.619,82
64.360,64
4.966,15
0,00
59.394,49
59.394,49| |
(VAAF + VAAT + VAAR)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
Õ Í| |DESPESAS COM AÇES TPICAS DE MDE -
RECEITAS
DE
IMPOSTOS
-
EXCETO
DOTAÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS Até

DESPESAS
LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS Até o

INSCRITAS
EM
RP
NÃO
| |




FUNDEB (Por Subfunção)
ATUALIZADA (c)
o Bimestre (d)
Até o Bimestre (e)
Bimestre (f)
PROCESSADOS (g)| |20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES
TÍPICAS
DE
MDE
CUSTEADAS
COM

15.556.000,00
12.372.312,69
9.953.627,38
9.400.657,02
0,00| |RECEITAS DE IMPOSTOS
20.1- Educação Infantil
6.134.000,00
4.057.566,02
3.447.120,84
3.340.636,59
0,00| |20.2- Ensino Fundamental
5.824.000,00
5.606.086,70
4.034.447,74
3.655.609,77
0,00| |20.3- Educação de Jovens e Adultos
22.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5- Administração Geral
3.576.000,00
2.708.659,97
2.472.058,80
2.404.410,66
0,00| |20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE -
RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO
FUNDEB (Por Área de Atuação) *
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RP
NÃO
PROCESSADOS (g)| |21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS
DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE

31.532.000,00
22.890.073,83
20.135.151,11
19.241.315,90
0,00| |IMPOSTOS E FUNDEB
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
15.605.000,00
10.685.655,93
9.851.286,97
9.533.391,16
0,00
21.1.1- Creche
9.363.000,00
6.411.393,56
5.910.772,18
5.720.034,70
0,00| |21.1.2- Pré-escola
6.242.000,00
4.274.262,37
3.940.514,79
3.813.356,46
0,00| |21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
15.927.000,00
12.204.417,90
10.283.864,14
9.707.924,74
0,00| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 A A A AA 2d
562| |- TOTL DS DESPESS DE MDE CUSTEDS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L0( ou e))
9.93.7,38
2 A A A AA A 4
12114442| |3- TOTL DS RECEITS TRNSFERIDS O FUNDEB = (L)
.7.3,
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00

| |25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
0,00

| |26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO =

0,00| |(L30.1(af) + L30.2(af))

| |28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
22.125.061,80| |APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL ** e **
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)| |29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
19.490.130,16
22.125.061,80
28,38| |RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE
DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE *
*SALDO
INICIAL
(ac)
RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL (ag) =
(ac) - (ae) - (af)| |


30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
000
000
000
000
000| |
,
,
,
,
,
301 - Executadas com Recursos de Imostos e Transferências de Imostos
000
000
000
000
000| |.p p
,
,
,
,
,
302 - Exectadas com Recrsos do FUNDEB - Imostos
000
000
000
000
000| |. u up
,
,
,
,
,
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT +
VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)| |31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.162.100,00
1.435.737,01
| |31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.771.000,00
1.229.286,32| |31.1.1- Salário-Educação
1.301.000,00
853.702,28| |www.diariomunicipal.com.br/famurs 259
31.1.2- PDDE
12.000,00
1.755,47
31.1.3- PNAE
381.000,00
307.301,89|

www.diariomunicipal.com.br/famurs 259