DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
Art. 2 - Servirá de recurso para cobertura do crédito adicional, aberto no artigo anterior, a redução da seguinte dotação orçamentária:
| 04 | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
|---|---|---|
| 04.003.0028.0846.0000.38 | Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado | |
| (221) 3.3.3.90.91 -15000001 | Sentençasjudiciais | 10.000,00 |
| (220) 3.3.3.90.59 -15000001 | Pensões especiais | 300,00 |
| 05 | SECRETARIA DE EDUCACAO | |
| 05.004.0012.0365.0195.2014 | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE | |
| (372) 3.3.1.90.11 -15000020 | Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | 9.173,89 |
| (372) 3.3.1.90.11 -15000020 | Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | 6.000,00 |
| 05.023.0012.0122.0021.2227 | MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL | |
| (481) 3.3.3.90.39 -15000001 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 300,00 |
| 06 | SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO | |
| 06.031.0015.0451.0190.1011 | CONSTRUÇÃO/PAVIMENT.VIAS MUNICIPAIS/ESTRADAS | |
| (585) 3.4.4.90.51 -15000001 | Obras e instalações |
5.000,00 |
| 07 | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | |
| 07.033.0020.0605.0119.2082 | MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA | |
| (638) 3.3.3.90.39 -15000001 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 12.536,50 |
| 09 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE | |
| 09.035.0023.0695.0275.2159 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS, CAMPINGS, LAGOAS E PRAIAS | |
| (1009) 3.3.3.90.39 -15000001 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 42.000,00 |
| 09.035.0023.0695.1212.2286 | PROMOÇÃO DO TURISMO E DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO | |
| (1069) 3.3.3.90.36 -15000001 | Outros serviços de terceiros -pessoa física | 5.000,00 |
| 11 | SECRETARIA MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL | |
| 11.046.0018.0541.0301.2389 | MANUTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL | |
| (1174) 3.4.4.90.51 -15000001 | Obras e instalações | 1.976,25 |
| 16 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | |
| 16.025.0008.0243.0027.2233 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | |
| (1325) 3.3.3.90.14 -15000001 | Diárias - civil | 120,00 |
| VALOR DA ANULAÇÃO | R$ 92.406,64 |
Art. 3 - Este(a) DECRETO entrará em vigor em 16 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 16 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito(a) Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário(a) de Administração
SOLY JACINTO DUTRA Secretário (a) de Finanças
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 587C486C
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS
GABINETE DO PREFEITO EDITAL SMASI 03/2026
PUBLICAÇÃO FINAL DE INSCRITOS
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais. Divulga a publicação final de inscritos no proceso de seleção de beneficiários para aquisição de 24 (vinte e quatro) unidades habitacionais, ―Programa MCMV – FNHIS SUB – 50‖:
| Número da Inscrição | Candidato |
|---|---|
| 001 | Emile Borges Lúcio |
| 002 | Fernanda Vieira Pereira Pereira |
| 003 | Deise Camargo da Conceição |
| 004 | Suzana Vieira Lucas |
| 005 | Uilian Leal Abreu |
| 006 | Rogério de Freitas Miranda |
| 007 | Iara Geovana Avila Guterres |
| 008 | Marcelo Vieira Peres |
| 009 | Khiara Freitas Pinheiro Rochel |
| 010 | Cristiano da Silva Fagundes |
| 011 | Silvana Lucas |
| 012 | Juliano Vivian Xavier |
| 013 | Débora Corrêa Mendes Vieira |
| 014 | Evandro Correa Mendes Vieira |
| 015 | Janaina Chagas |
| 016 | Elisangela de Rosa Dioscar |
| 017 | Ana Paula Silveira Abreu |
| 018 | Tatiane Souza Gonçalves |
| 019 | Mara Pinheiro Formiga |
| 020 | Cassiana da Silva Olivera |
| 021 | Jakson de Lima Garcia |
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