DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

DIEGO WILLIAN FRANCISCO – Presidente Do CP Sinos

MAURICIO BUBOLTZ SPENGLER –

MCW Produtos Médicos E Hospitalares LTDA – Compromitente

Testemunhas:

1)____ RG:

2)____ RG:

Este Aditivo à Ata se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica.

CÉSAR LUÍS BAUMGRATZ- OAB/RS 22.147.

Publicado por: Michele Recktenwald Código Identificador: E1D67576

DIRETORIA

ATO ADMINISTRATIVO Nº 72/2026

ATO ADMINISTRATIVO Nº 72/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2025

Ata de Registro de Preços nº 13-2025-14

Diego Willian Francisco, Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO DOS SINOS – CPSINOS , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.646.188/000133, no uso legal de suas atribuições estatutárias, TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados, que com base nos documentos e justificativas apresentados nos autos do Processo Administrativo nº 100/2026 de 17 de setembro de 2026, cujo objeto é a solicitação de reequilíbrio do item 75 - DIPIRONA SODICA 500 MG/ML INJ AMP 2ML,, solicitado pela empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 94.389.400/0001-84, vencedora do referido Item, conforme Ata de Registro de Preços nº 13/2025-14, DECIDE :

INDEFERIR o reequilíbrio solicitado para o item 75 - DIPIRONA SODICA 500 MG/ML INJ AMP 2ML. Como a empresa afirma que não possui condições de fornecer o produto objeto deste Item, procede-se com a REVERSÃO DA ADJUDICAÇÃO e o consequente cancelamento dos itens 75 somente na Ata Nº 13-2025-14. Registre-se e Publique-se. Novo Hamburgo, 24 de setembro de 2026

DIEGO WILLIAN FRANCISCO - Presidente do CP Sinos

Publicado por: Michele Recktenwald Código Identificador: 7F5FD6EA

DIRETORIA ATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026

ATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.2025

Diego Willian Francisco, Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO DOS SINOS – CPSINOS , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.646.188/000133, no uso legal de suas atribuições estatutárias, TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados, que:

Com base nos documentos e justificativas apresentados nos autos do Processo Administrativo nº 100.2026 de 17 de setembro de 2026, cujo objeto é a solicitação de reequilíbrio do item 75 da ata de Registro de Preços 13.2025.14, pela empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 94.389.400/0001-84, vencedora original do referido Item, sendo indeferida a solicitação.

Também levando-se em consideração que no ATO ADMINISTRATIVO Nº 72.2026, foi procedido a REVERSÃO da Adjudicação, para a empresa que tinha vencido a disputa licitatória; Também considerando que após negociação com fornecedores do CADASTRO DE RESERVA, temos um novo fornecedor para os referidos itens;

Tendo em vista o acima exposto, DECIDO como segue: Que o Item 75 - DIPIRONA SODICA 500 MG/ML INJ AMP 2ML, sejam ADJUDICADOS ao novo fornecedor:

INOVAMED HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02, domiciliado na Rua Dr. João Caruso 2115 - Industrial Erechim - RS CEP: 99706250

Pelo valor Unitário de R$ 0,682.

JUSTIFICA-SE a alteração do preço unitário de R$ 0,512 para R$ 0,682, por não haver nenhum outro fornecedor com preço menor, bem como por se tratar do mesmo valor da oferta original do atual fornecedor e também por estar o valor aceitado abaixo do valor de referência utilizado na licitação.

Que seja providenciado um ADITIVO à Ata original deste novo fornecedor.

Registre-se e Publique-se.

Novo Hamburgo, 24 de setembro de 2026

DIEGO WILLIAN FRANCISCO - Presidente CPSINOS

MICHELE RECKTENWALD - Diretora Executiva CPSINOS

Publicado por: Michele Recktenwald Código Identificador: 88FD0862

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES PORTARIA

PORTARIA Nº 010/2026

―COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES‖

LEANDRO HORLLE , presidente do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, Considerando o disposto no art. 51 da Lei 8.666/93, que determina o critério de formação da comissão permanente de licitações;

Considerando o disposto no art. 3º, IV da Lei 10.520/2002, que dispõe sobre a designação do pregoeiro e respectiva equipe de apoio;

Considerando o disposto no art. 2º X, c/c art. 27, § 1º da Lei 13.019/14, que dispõe sobre a Comissão de Seleção para chamamento público de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

RESOLVE

Art. 1º - Designar os servidores abaixo nominados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos: Presidente da Comissão (Pregoeira) - ROBERTA PATUZZI BERNARDES, inscrita no CPF de nº 983.968.030-72, portadora do RG nº 1081792283,

Membro Titular: MARIA CRISTINA SCHNEIDER , inscrita no CPF de nº 005.642.170-26, portadora do RG nº 3054455302

Membro Titular: DEISE POESTA DOS SANTOS , inscrita no CPF de nº 002.939.780-42, portadora do RG nº 1086200101

Membro Suplente: CÁSSIO RICARDO FERREIRA , inscrito no CPF de nº 810.053.930-87, portador do RG nº 1063127301 5.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 8