DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: A76565BD

GABINETE DO PREFEITO RETIFICA PORTARIA Nº 4099/2025

Fica retificada a Portaria nº 4099/2025, que trata da Gratificação por tempo de serviço da servidora LISIANE TEIXEIRA POSQUI, matrícula 757-2, cargo de Professora de Séries Finais – INGLÊS, lotada na Secretaria de Educação, em razão da revisão da contagem de tempo destravado pela Lei Complementar 226/2026 de 13 de janeiro de 2026 anteriormente afetada pelo período de congelamento previsto na Lei Complementar nº 173/2020.

Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: BA7CB67F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Por meio do presente termo, na melhor forma de direito e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, fica suspensa a execução do Contrato nº 42/2026, a contar de 25 de setembro de 2026, em razão da impossibilidade de prosseguimento dos serviços contratados até a conclusão das intervenções de infraestrutura necessárias no local de execução do objeto.

A presente suspensão decorre de solicitação formalizada pela Fiscal Técnica junto ao Processo Administrativo nº 514/2026 – Processo Digital (migrado), Despacho nº 113, tendo sido deferida pela Gestora e pela Fiscal Administrativa do Contrato, conforme manifestações constantes dos autos.

Durante o período de suspensão, ficam paralisadas as obrigações de execução relacionadas ao objeto contratual, sem prejuízo das demais disposições contratuais que, por sua natureza, permaneçam aplicáveis. A suspensão permanecerá vigente até a emissão da respectiva Ordem de Reinício, ocasião em que serão retomados os efeitos e as obrigações de execução do contrato, observadas as condições e os prazos estabelecidos no referido documento.

Cópia do Termo Aditivo nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo/RS, 25 de setembro de 2026.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.538, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Transfere de Secretaria a Servidora Municipal CARINI VERSA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Memorando da Secretaria Municipal da Administração, datado de 25/09/2026.

R E S O L V E:

Art. 1º Transferir a Servidora Municipal, CARINI VERSA, no Cargo de Psicóloga - 20hs, Matrícula nº 2.187, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para Secretaria de Assistência Social, a contar de 25/09/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 25 de setembro de 2026.

JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se; Data Supra: 25/09/2026.

DIONEI CÉSAR NERVO

PEDRO ÁLVARO MÜLLER JÚNIOR

Prefeito em Exercício

Publicado por: Jean Carlos Buske Código Identificador: 128C9BEE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 97/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 097/2026

O Prefeito Municipal em Exercício de Ametista do Sul/RS, em conformidade com art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS PARA APRESENTAÇÃO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS E PARA RECREAÇÃO INFANTIL COM BRINQUEDOS INFLÁVEIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, empresa inscrita no CNPJ sob o n° 03.575.238/0001-33, unidade de Porto Alegre/RS, no valor total de R$ 11.075,00 (onze mil e setenta e cinco reais) conforme proposto.

Ametista do Sul/RS, 25 de setembro de 2026.

Secretário da Administração

Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 1BBE7BCB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AGUDO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE TERMO DE SUSPENSÃO

TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO nº 42/2026.

GILMAR DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: B6939053

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE BOSSOROCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA SÚMULA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 94 DE 2026

Empresa Contratada: PGL CONSTRUTORA LTDA.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para a execução de serviços de marcação e assentamento de meio-fio no Loteamento Despraiado, no Município de Agudo/RS, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos integrantes do presente edital.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA , do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS , visando contratação de uma empresa para prestar serviços para reforma, manutenção em geral e substituição de peças para veículos da frota da Secretaria Municipal

www.diariomunicipal.com.br/famurs 10