Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 16

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

Em razão da alteração, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, com nova data para a sessão pública. NOVA DATA: 13/10/2026 - HORÁRIO: 09h

As demais disposições permanecem inalteradas. A retificação e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas. Mariana Pimentel/RS, 25 de setembro de 2026.

JOEL GHISIO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Cliviani Maria Miliszewski Código Identificador: EB49A0BA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA

GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2026

O MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.279/0001-67, com sede administrativa na Avenida Rio Grande, nº 1.090, Centro, Município de Maximiliano de Almeida/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e, de outro lado, a empresa Britagem Conte Eirelli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.695.102/0001-30, com sede na Linha São Paulo, neste ato representada por Ailton Conte, inscrito(a) no CPF sob o nº 732.384.870-53, doravante denominada DETENTORA DA ATA, considerando o julgamento do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026, para Registro de Preços, devidamente homologado pela autoridade competente, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, das disposições contidas no edital e em seus anexos, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

DO OBJETO:

A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de britas e derivados, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Maximiliano de Almeida/RS, com fornecimento parcelado e sob demanda, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento e nos demais documentos integrantes do processo, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2026, observadas as condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e nos demais documentos integrantes do procedimento.

Pela execução do objeto da presente Ata, a Administração pagará à detentora da Ata o valor registrado na presente Ata de Registro de Preços de até R$ 1.602.000,00 (um milhão, seiscentos e dois mil reais) , correspondente ao quantitativo estimado.

Maximiliano de Almeida, 25 de setembro de 2026.

ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI

Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriana Neuhaus Código Identificador: 1645344E

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO ADMINISTRATIVO 120/2026

CONTRATANTE: O Município de Maximiliano de Almeida - RS, com sede nesta cidade, na Rua José Bonifácio, 340, Centro, CEP 99.890-000, no Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.279/0001-67, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI

CONTRATADO: ARLEY MAQUINAS -INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTD, com sede na RUA JULIO DE CASTILHOS, município de Sananduva - RS, inscrito no CNPJ sob nº 39.568.086/0001-99.

DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de 01 (um) trator autopropelido remanufaturado, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Maximiliano de Almeida/RS, para utilização nas atividades de processamento de silagem, devendo o equipamento apresentar plena compatibilidade mecânica, hidráulica e operacional com o processador de silagem/plataforma já adquirido pelo Município por meio do Pregão Eletrônico nº 011/2026, observadas integralmente as especificações, requisitos técnicos e demais condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.

Pela execução do objeto a empresa contratada receberá o valor de até R$ 897.000,00 (oitocentos e noventa e sete mil reais). Maximiliano de Almeida, 25 de setembro de 2026.

ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI

Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriana Neuhaus Código Identificador: 8BCFF2A7

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO ADMINISTRATIVO 121/2026

CONTRATADO: Banco do Estado R.G.Sul S.A., com sede na Rua Capitão Montanha, município de Porto Alegre - RS, inscrito no CNPJ sob nº 92.702.067/0001-96.

DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a cessão onerosa do direito à prestação dos serviços de processamento e pagamento da folha de pagamento do Município de Maximiliano de Almeida/RS, abrangendo os servidores e demais beneficiários da folha municipal, compreendendo o crédito de salários, vencimentos, remunerações, proventos, aposentadorias, pensões e demais verbas de natureza remuneratória, incluindo os serviços bancários correlatos estritamente necessários à adequada execução da folha de pagamento.

Pela execução do objeto a empresa contratada receberá o valor de até R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Maximiliano de Almeida, 25 de setembro de 2026.

ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI

Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriana Neuhaus Código Identificador: E07D31DA

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO ADMINISTRATIVO 122/2026

CONTRATADO: ISMAEL PELICER 03399326009, com sede na RUA CACHOEIRA, município de Paim Filho - RS, inscrito no CNPJ sob nº 42.458.543/0001-05.