DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

Art.1º Designa a servidora abaixo para Fiscal de Contrato para o Contrato Administrativo nº 085/2025, de prestação de serviço de tratamento e controle da água para consumo humano nas UBSs, Escolas Municipais da Zona Rural e comunidades Quilombolas, da Empresa Artibras Saneamento e Engenharia LTDA. - Cátia Simone Crispa Pereira, Matrícula 13917 – Fiscal de Contrato

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

1.2 - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital n° 508/2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pelotas/RS, 25 de setembro de 2026.

JOÃO MATHEUS SOARES MIRANDA Diretor de Recursos Humanos em Exercício

Gabinete da Secretária, em 25 de setembro de 2026.

VITÓRIA KRÜGER FELDENS Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Rosiane Maciel Carvalho Silva Código Identificador: F68D3072

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS D E C R E T O Nº 779, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS , no uso de suas atribuições legais, DESIGNA , a contar de 17 de janeiro de 2025, a servidora

MARJORIE DA COSTA MENDIETA,

cargo Enfermeiro, matrícula 41879, sob o regime jurídico cargo em comissão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Assessor Especial – Nível IV, devendo perceber FGAS04.-…………..

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal

CARLA DA SILVA CASSAIS

Secretária Municipal de Recursos Humanos

Registre-se e publique-se.

Ref.: MEM/012078/2026

Publicado por: Wanderson Fernando Rossales de Vasconcelos Código Identificador: 52E464B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N.º 519 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 518 - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - EVENTOS CLIMÁTICOS

EDITAL N.º 519/2026 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 508/2026

O MUNICÍPIO DE PELOTAS, por meio da Secretaria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital para comunicar o que segue:

1. RETIFICAÇÃO DO EDITAl Nº 508/2026:

1.1 - Retifica-se o item 1 e 4 do Edital n.º 518/2026, de 25 de setembro de 2026, referente à prorrogação de prazos dos editais.

ONDE SE LÊ:

1. Ficam prorrogados, pelo prazo de 03 (três) dias, os cronogramas e, consequentemente, os prazos previstos nos editais que se encontravam vigentes nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2026.

2. Os prazos e cronogramas dos editais abrangidos por esta prorrogação deverão ser ajustados de forma correspondente, observando-se o acréscimo de 03 (três) dias aos respectivos prazos.

LEIA-SE:

1. Ficam prorrogados, pelo prazo de 04 (quatro) dias, os cronogramas e, consequentemente, os prazos previstos nos editais que se encontravam vigentes nos dias 21, 22, 23 e 24 de setembro de 2026. 4. Os prazos e cronogramas dos editais abrangidos por esta prorrogação contam a partir da data de publicação deste edital, observando-se o acréscimo de 04 (quatro) dias aos respectivos prazos.

CARLA DA SILVA CASSAIS Secretária de Recursos Humanos

Publicado por: Euler Fabres Zanetti Código Identificador: BAB08DD1

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 520/2026 – PSS – CONVOCAÇÃO MÉDICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

1. O MUNICÍPIO DE PELOTAS , por meio da Secretaria de Recursos Humanos , CONVOCA , em 28/09/2026, para admissão em contrato administrativo temporário na função de Médico , para atuação na rede pública municipal de saúde , os profissionais credenciados conforme Edital nº 005, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 5.011, de 23 de dezembro de 2003 e da Lei Municipal nº 7.135, de 7 de dezembro de 2022. CONVOCAÇÃO

• OS EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS OCORRERÃO NAS DATAS E HORÁRIOS AGENDADOS, CONFORME

• O CANDIDATO ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO PARA O E-MAIL: [email protected].

• NO DIA AGENDADO, O CANDIDATO DEVERÁ COMPARECER MUNIDO DOS EXAMES LABORATORIAIS E JÁ TER ENVIADO A DOCUMENTAÇÃO PARA ADMISSÃO PELO E-MAIL [email protected]. • NÃO HAVENDO INTERESSE NA VAGA, O CANDIDATO DEVE COMUNICAR, IMEDIATAMENTE, PELO E-MAIL [email protected].

• A DOCUMENTAÇÃO DEVE SER ENVIADA IMEDIATAMENTE PELO E-MAIL [email protected].

• A CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA DEVE SER ENTREGUE NO ATO DA ADMISSÃO.

2. DA CONVOCAÇÃO:

2.1 A convocação prevista neste Edital destina-se a cumprir o disposto no art.8º da Lei Municipal nº 7.135, de 7 de dezembro de 2022.

2.2 Os candidatos convocados deverão encaminhar, em formato ―pdf‖, de acordo com o cronograma , os documentos abaixo especificados (frente e verso), em e-mail único para [email protected], constando no resumo de assunto do e-mail ―Nome Completo + Convocação Médico‖ e no corpo do e- mail os candidatos deverão transcrever a declaração, devidamente preenchida, conforme modelo do Anexo I. Os arquivos devem ser anexados separadamente, estar nomeados de acordo com a lista abaixo e ter o tamanho máximo de 2MB - a cópia de toda documentação também deve ser entregue no ato da admissão: a) Carteira de Identidade;

b) Comprovante de situação cadastral no CPF, disponível no site:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 59