DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2062498/2026 – SSUI
Em conformidade com o DFD nº296/2026 - SMS, SC002540/2026, processo nº 200.108802/2026, anexo ao Memorando:010489/2026.
Pelotas, 25 de setembro de 2026.
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº2062498/2026 promovida pela Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura para Aquisição de óleos e filtros, em favor da seguinte empresa. LINS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS LTDA (CNPJ:93.291.698/0001-22), no valor total de R$8.169,20 (oito mil, cento e sessenta e nove reais e vinte centavos), através dos Empenhos nº E023941/2026 e E023942/2026.
Em conformidade com o DFD nº005/2026 - SSUI, SC002498/2026 e SC002499/2026, processo nº 200.108664/2026, anexo ao Memorando:010402/2026.
Pelotas, 25 de setembro de 2026.
MATEUS CONSEN
ANGELA MOREIRA VITORIA Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: 8A7E1BE9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2412583/2026 – GPM
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº2412583/2026 promovida pelo Gabinete do Prefeito Municipal para Contratação de serviço de emissão de Certificado Digital, em favor da seguinte empresa.
Secretário de Serviços Urbanos e Infraestrutura.
Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: 690EB2FD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2062630/2026 – SSUI
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº2062630/2026 promovida pela Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura para Aquisição de bicos injetores para veículo placa IZH4D12, em favor da seguinte empresa.
DEIVIDI FONSECA REZENDE LTDA (CNPJ:14.563.395/0001-45), no valor total de R$9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), através do Empenho nº E023561/2026.
Em conformidade com o DFD nº010/2026 - SSUI, SC002630/2026, processo nº 200.108406/2026, anexo ao Memorando:010847/2026.
Pelotas, 25 de setembro de 2026.
MATEUS CONSEN
Secretário de Serviços Urbanos e Infraestrutura.
Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: F0271FD6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2082540/2026 – SMS
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº2082540/2026 promovida pela Secretaria Municipal de Saúde para Aquisição de fechaduras, cadeados e dobradiças, em favor das seguintes empresas.
FERRAGEM LORENZET LTDA (CNPJ:88.318.456/0001-45), no valor total de R$2.139,80 (dois mil, cento e trinta e nove reais e oitenta centavos), através dos Empenhos nº E024008/2026 e E024009/2026.
INSAURRIAGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ:94.752.367/0001-05), no valor total de R$1.759,50 (hum mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), através dos Empenhos nº E024010/2026 e E024011/2026.
ACADEMICA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ:90.489.196/0001-12), no valor total de R$134,57 (cento e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), através do Empenho nº E023757/2026. Em conformidade com o DFD nº075/2026 - GPM, SC002583/2026, processo nº 200.108484/2026, anexo ao Memorando CCGOF:007798/2026.
Pelotas, 25 de setembro de 2026.
FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal de Pelotas.
Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: 0CEF31B7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2412658/2026 – PGM
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº2412658/2026 promovida pela Procuradoria Geral do Município para Aquisição de 05(cinco) Tokens, em favor da seguinte empresa.
PRATICA CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA (CNPJ:14.911.562/0001-00), no valor total de R$500,00 (quinhentos reais reais), através do Empenho nº E024261/2026. Em conformidade com o DFD nº050/2026 - PGM, SC002658/2026, processo nº 200.108945/2026, anexo ao Memorando CCGOF:007843/2026.
Pelotas, 25 de setembro de 2026.
CRISTIANE GREQUI CARDOSO
Procuradora Geral do Município.
Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: 75161F25
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 17, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS E CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 3º DO DECRETO 6.799/2023, RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 58