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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 57

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

ser

imediatamente comunicada à coordenação do concurso, para avaliação e adoção das medidas cabíveis, inclusive eventual substituição da pessoa impedida, quando necessária à preservação da lisura do certame.

Secretaria Municipal de Cultura – SECULT

Pelotas, 25 de setembro de 2026.

CARMEM VERA ROIG

ANEXO I DECLARAÇÃO DE SAÚDE EU, ______, (nacionalidade),

____, (estado civil), ______, (profissão), portadora de CPF n.º

____, DECLARO, para os devidos fins, que me considero apta, sob minha responsabilidade, a participar das atividades previstas no concurso para escolha das Cortes do Carnaval de Pelotas 2027, inclusive ensaios, oficinas, desfiles e demais atividades relacionadas ao certame. Pelotas, _ de ___ de 2026. Nome: ___ CPF: ____

ANEXO II CARTA DE ANUÊNCIA

A entidade carnavalesca

___, pessoa jurídica de direito privado regularmente constituída, inscrita no CNPJ/MF n.º

____,

com sede

na rua

Publicado por: Lizandra Marcia Cardoso Código Identificador: BAA8FDEE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ALTERAÇÃO DE DATA RPE 067/2026 SMS

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que alterou a data da licitação abaixo:

RPE Nº 067/2026 – SMS, Aquisição de Fitas/Tiras de HGT, com Comodato de Glicosímetros. NOVA Data de Abertura: 09h do dia 14/10/2026.

Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br

Pelotas, 25 de setembro de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 626750C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO RPE 096/2026 SME E OUTROS

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico registro de preços:

RPE Nº 096/2026 – SME E OUTROS , Aquisição de material didático e expediente. Data de Abertura: 09h do dia 08/10/2026.

Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas, 25 de setembro de 2026.

____, Bairro

______, Pelotas/RS, DECLARA, para os fins de direito, que disponho de toda a documentação de regularidade jurídica e fiscal atualizada e AUTORIZA a candidata

GISLAINE DUARTE RODRIGUES Diretora do Departamento de Compras Governamentais

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 26543839

__ a representar

oficialmente esta entidade,

no concurso oficial para a Corte

___ de Pelotas 2027.Pelotas, de ___ de 2026. Nome: __ CPF: _____

ANEXO III RELATO DE TRAJETÓRIA

Descreva, no espaço abaixo, sua atuação no Carnaval de Pelotas, incluindo ano, função, escola e banda ou bloco.



____ Pelotas, __ de __ de 2026. Nome: ___ CPF: _______

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - RPE 106/2026 SAS / SMA / SMSP

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico registro de preços:

RPE Nº 106/2026 – SAS, SMA E SMSP , Aquisição de sacolas e embalagens plásticas. Data de Abertura: 09h do dia 08/10/2026.

Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas, 25 de setembro de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 4B2DD51E

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