DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
de 2024 , referente a função de Administrador de Prédio, conforme disposto no artigo 98 da Lei Federal nº. 9.504, de 30 setembro de 1997, combinado com o artigo 16 da Resolução nº. 23.736, de 27 de fevereiro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES, em 14 de setembro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, 03 de setembro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 8031C0DC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
PORTARIA Nº. 1.152/2026
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Itamar Antônio Girardi , Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 86, da Lei Municipal nº. 552, de 28 de setembro de 2001, CONCEDE a partir de outubro do corrente ano, cinco por cento (5%) de Adicional por Tempo de Serviço, para a servidora TAMARA LIRA MOREIRA FRANSOSI, matrícula 523, relativo ao período aquisitivo de 13 de setembro de 2023 a 12 de setembro de 2026.
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 073C467E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE FÉRIAS.
PORTARIA Nº. 1.140/2026
CONCEDE FÉRIAS.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no artigo 97, da Lei Municipal n°. 552, de 28 de setembro de 2001, alterada pela Lei Municipal nº. 1.798/2025 de 19 de fevereiro de 2025, CONCEDE dez (10) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 06 de março de 2025 a 05 de março de 2026, ao servidor OSÉIAS FREITAS DE LIMA, matrícula 501, no período de 16 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 08 de setembro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES, em 14 de setembro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: F2F5B1DF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE FÉRIAS.
Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 4BD36B06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
PORTARIA Nº. 1.154/2026
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Itamar Antônio Girardi , Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 86, da Lei Municipal nº. 552, de 28 de setembro de 2001, CONCEDE a partir de outubro do corrente ano, cinco por cento (5%) de Adicional por Tempo de Serviço, para a servidora CINTIA LIA GNADT, matrícula 522, relativo ao período aquisitivo de 11 de setembro de 2023 a 10 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº. 1.141/2026
CONCEDE FÉRIAS.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no artigo 97, da Lei Municipal n°. 552, de 28 de setembro de 2001, alterada pela Lei Municipal nº. 1.124/2013, de 04 de dezembro de 2013, CONCEDE doze (12) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 04 de agosto de 2024 a 03 de agosto de 2025, à servidora CAMILA RODRIGUES DE MELLO FRANCISCON, matrícula 306, no período de 14 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 08 de setembro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação.
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