Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 64

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

Alteração contratual: Fica acrescido o valor mensal de R$ 159,60 (cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) ao contrato administrativo referente as novas velocidades de internet conforme mencionado na clausula primeira, perfazendo aumento de 7,29% do valor contratual, diante do acréscimo o valor mensal passa a ser R$ 1.679,40, com vigor a partir de 22/09/2026.

Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 01/2024

Contratado: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI

Modalidade : Pregão Presencial nº. 38/2022 Número do contrato: 82/2022.

Número do Termo aditivo: 05

Fundamento legal : Lei Federal n°. 8.666/93

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, controle e gerenciamento da frota de veículos através de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança ou tarja magnética para aquisição de combustíveis.

Data de assinatura : 25/09/2026.

Alteração contratual: Pelo presente Termo Aditivo, as partes acima qualificadas, de comum acordo, resolvem alterar a Planilha da Cláusula 2ª – DO OBJETO, que passa a vigorar com a seguinte redação: Diesel S10 Aditivado.

Alteração contratual: A alteração se faz necessária em razão de que o único posto de combustível localizado no Município fornece exclusivamente óleo diesel S10 aditivado. Dessa forma, a modificação contratual assegura a continuidade do abastecimento da frota municipal, evitando deslocamentos até municípios vizinhos, o que acarretaria custos adicionais e prejuízos à eficiência dos serviços públicos.

Contratado: PINGO TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA

Modalidade : Pregão Eletrônico

Número da licitação : 04/2025 Número do contrato : 24/2025

Fundamento legal : Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. Número do Termo aditivo: 06

Objeto : Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar , com fornecimento de veículos e motoristas, para atender aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Protásio Alves/RS – Roteiro – Fonseca/Núcleos.

Data de assinatura : 25/09/2026

Alteração contratual: Pelo presente Termo Aditivo alterasse a clausula terceira do presente contrato onde consta ―A Gestora indicada será a Auxiliar administrativo, Srª Júlia Cassol Andrighetti de Lima, matrícula nº 508, que está lotada na Secretaria da Educação, qual passa a vigorar com a seguinte redação ―A gestora indicada será a Secretária Municipal de Educação, Senhora Maria Angélica Prigol Defaveri, matricula n.º 1.0550.

Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 24/2025.

TERMO ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO Nº 11/2025

Contratado: Clairto Ochi LTDA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 01/2025

Número do contrato: 11/2025

Número do Termo Aditivo: 10

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos e motoristas, para atender aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 25/09/2026.

Secretária Municipal de Educação, Senhora Maria Angélica Prigol Defaveri, matricula n.º 1.0550.

Alteração contratual: As demais cláusulas e condições do Contrato n.º 11/2025 permanecem inalteradas.

Contratado: TRANSPORTES NOVASUL LTDA

CPF/CNPJ : 07.794.395/0001-90 Modalidade : Pregão Eletrônico Número da licitação : 01/2025

Número do contrato : CONTRATO N° 10/2025 Número do Termo aditivo: 03

Fundamento legal : Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. Objeto : Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar , com fornecimento de veículos e motoristas, para atender aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Protásio Alves/RS. Data de assinatura: 25/09/2026

Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 10/2025.

Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 50E8A295

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026

Contratado: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Modalidade : Concorrência Eletrônica Número da licitação : 06/2026

Número do contrato : CONTRATO N° 83/2026

Fundamento legal : Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. Objeto : O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço unitário, com critério de julgamento pelo menor preço global por lote, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra para execução de Sub-Base com macadame seco, Base em Brita Graduada Compactada, Pavimentação Asfáltica com uso de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e Sinalização, conforme Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência. Data de assinatura : 17/09/2026

Valor contratual: O valor TOTAL da contratação é de R$ 3.317.742,95 (três milhões, trezentos e dezessete mil, setecentos e quarenta e dois reais com noventa e cinco centavos), sendo dividido em 03 (três) lotes conforme tabela do item 1.2.

Forma de pagamento: O pagamento será realizado conforme o andamento da obra, em até 20dias após a apresentação de documento fiscal e a análise do fiscalizador, que fará a emissão do Boletim de Medição de Obra, sempre respeitando o Cronograma FísicoFinanceiro e o Contrato.

Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: E23B2721

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMPENSA UM DIA DE CONVOCAÇÃO DE TRABALHO DA JUSTIÇA ELEITORAL.

PORTARIA Nº. 1.137/2026

COMPENSA UM DIA DE CONVOCAÇÃO DE TRABALHO DA JUSTIÇA ELEITORAL.

Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais, COMPENSA o dia 03 de setembro de 2026, período integral, à servidora MARIELLE TOAZZA, matrícula 350, em razão de convocação de trabalho da Justiça Eleitoral – Eleições Municipais 2024, trabalhado em 17 de setembro