DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026 -

CREDENCIAMENTO 02/2026

O Prefeito Municipal de PROTÁSIO ALVES - RS comunica a todos os interessados que a partir do dia 28/09/2026 pelo período de 365 dias, estará recebendo a documentação de interessados em se Credenciar para prestação de serviços de horas máquinas de escavadeira hidráulica. Maiores informações pelo fone (54) 32761225 e cópia do edital no site http://www.protasioalves.rs.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br)

Protásio Alves, 25 de setembro de 2026

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026

Contratado:HIDROSANU SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA, SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, RACAZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CJC COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA e ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA

Modalidade: Pregão Eletrônico

Número da licitação: 17/2025

Número da Ata de Registro de Preços: 12/2025 Número do Termo de Apostilamento: 01

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Hidráulicos, destinados à manutenção e ampliação da rede de abastecimento de água do Município de Protásio Alves-RS.

Data de assinatura: 25/09/2026

Alteração contratual: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto promover adequação meramente formal no Termo aditivo n.º 02 da Ata de Registro de Preços n.º 12/2025, mediante a exclusão, em sua folha de assinaturas, de campos específicos destinados a assinatura do representante da empresa KENYA OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES ME, tal empresa não consta no rol de fornecedores que aceitaram a renovação da Ata de Registro de Preços. A presente adequação destina-se exclusivamente à correção de erro material onde constava equivocadamente campo de assinatura à empresa supramencionada, não implicando alteração do objeto, valor, prazo, obrigações das partes ou de quaisquer outras condições originalmente pactuadas.

Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas. Alteração contratual: O presente Termo de Apostilamento inicia a contar de 02 de setembro de 2026 até o prazo da vigência da Ata de Registro de Preços.

Contratado: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Modalidade : Concorrência Eletrônica Número da licitação : 06/2026

Número do contrato : CONTRATO N° 83/2026

Fundamento legal : Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. Número do Termo de Apostilamento: 01

Objeto : O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço unitário, com critério de julgamento pelo menor preço global por lote, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra para execução de Sub-Base com macadame seco, Base em Brita Graduada Compactada, Pavimentação Asfáltica com uso de Concreto

Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e Sinalização, conforme Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência. Data de assinatura : 21/09/2026

Alteração contratual: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto promover adequação meramente formal no Contrato Administrativo nº 83/2026, mediante a inclusão, em sua folha de assinaturas, de campos específicos destinados às assinaturas do Gestor do Contrato e do Fiscal do Contrato, ambos já devidamente designados e identificados no instrumento contratual.

A presente adequação destina-se exclusivamente à formalização da ciência e assinatura dos agentes responsáveis pelo acompanhamento da execução contratual, não implicando alteração do objeto, valor, prazo, obrigações das partes ou de quaisquer outras condições originalmente pactuadas.

Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Contratado: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Modalidade : Concorrência Eletrônica Número da licitação : 06/2026

Número do contrato : CONTRATO N° 83/2026

Fundamento legal : Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. Objeto : O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço unitário, com critério de julgamento pelo menor preço global por lote, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra para execução de Sub-Base com macadame seco, Base em Brita Graduada Compactada, Pavimentação Asfáltica com uso de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e Sinalização, conforme Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência. Data de assinatura : 17/09/2026

Valor contratual: O valor TOTAL da contratação é de R$ 3.317.742,95 (três milhões, trezentos e dezessete mil, setecentos e quarenta e dois reais com noventa e cinco centavos), sendo dividido em 03 (três) lotes conforme tabela do item 1.2.

Forma de pagamento: O pagamento será realizado conforme o andamento da obra, em até 20dias após a apresentação de documento fiscal e a análise do fiscalizador, que fará a emissão do Boletim de Medição de Obra, sempre respeitando o Cronograma FísicoFinanceiro e o Contrato.

Contratado: ADYL NET ACESSO A INTERNET LTDA Modalidade : Dispensa de Licitação 01/2024 Número do Contrato: 001/2024 Número do Termo aditivo: 05

Fundamento legal : Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Fornecimento de sinal de internet via fibra óptica para as repartições públicas.

Data de assinatura : 22/09/2026

Alteração contratual: Pelo presente termo aditivo, alterasse a razão social, qual passa a vigorar conforme abaixo indicado: “ADYLNET LTDA”

Alteração contratual: Altera a cláusula décima, onde consta: O Gestor e fiscalizador do referido contrato será o Secretário Municipal da Fazenda e Administração, Senhor Darlei Cecchin, matrícula n° 1.0465, qual passa vigorar com a seguinte redação ―O Gestor do referido contrato é a Secretaria da Fazenda, Senhora Fabiane Costa, inscrita na matricula sob n.º 1.0608 e a fiscalização será realizada pelo servidor Senhor Vagner da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, inscrito na matricula sob n.º 1.0431.

Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 01/2024

Contratado: ADYL NET ACESSO A INTERNET LTDA Modalidade : Dispensa de Licitação 01/2024 Número do Contrato: 001/2024 Número do Termo aditivo: 04

Fundamento legal : Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Fornecimento de sinal de internet via fibra óptica para as repartições públicas.

Data de assinatura : 22/09/2026

Alteração contratual: Pelo presente termo aditivo, aumenta o sinal de internet dos locais abaixo indicados

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