DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
Municipal nº. 552, de 28 de setembro de 2001, HOMOLOGA licença para tratamento de saúde à servidora AMICAELA CECCHIN, matrícula 594, no período de 10 a 11 de setembro de 2026, período integral, totalizando dois (02) dias, conforme atestado médico em anexo.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 11 de setembro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 31C73FE9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº. 1.147/2026
HOMOLOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 206 da Lei Municipal nº. 552, de 28 de setembro de 2001, HOMOLOGA licença para tratamento de saúde à servidora AMICAELA CECCHIN, matrícula 594, no período de 10 a 11 de setembro de 2026, período integral, totalizando dois (02) dias, conforme atestado médico em anexo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 11 de setembro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: AD409FAF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº. 1.138/2026
PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 206 da Lei Municipal nº. 552, de 28 de setembro de 2001, HOMOLOGA a prorrogação da licença para tratamento de saúde ao servidor JOSÉ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 353, no período de 13 de agosto de 2026 a 10 de novembro de 2026, conforme Comunicação de Decisão do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, que determinou o restabelecimento do benefício por incapacidade temporária anteriormente concedido, nº 642.116.044-5, em razão da constatação de incapacidade decorrente da mesma doença, com prorrogação do benefício até 10 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, 03 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 11 de setembro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: FFA4AA20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRORROGA LICENÇA-MATERNIDADE.
PORTARIA Nº. 1.150/2026
PRORROGA LICENÇA-MATERNIDADE.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais, PRORROGA licença-maternidade concedida à servidora JÚLIA CASSOL ANDRIGHETTI DE LIMA, matrícula nº. 508, através da Portaria nº. 1.003/2026, de 25 de junho de 2026, por sessenta (60) dias, período de 23 de outubro de 2026 a 21 de dezembro de 2026, em conformidade com a Lei Municipal nº. 967/2010, de 09 de dezembro de 2010.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 94EA892E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 045/2026
Retificação nº 017/2026 – Pregão Eletrônico nº 045/2026 : Em razão da retificação do edital mencionado, alteram-se as datas para recebimento das propostas e documentos para realização da sessão pública, conforme segue: Sessão Pública: 14/10/2026 , a partir das 08h30min, através do site https://bnccompras.com. Edital, retificação e informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.
Restinga Sêca, 25 de setembro de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famurs 69