DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
Publicado por: Bruna Medianeira Machado da Silva Código Identificador: 04E656C1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 051/2026
Retificação nº 016/2026 – Pregão Eletrônico nº 051/2026 : Alteração da descrição do item 9, letra ―a‖, do Edital, conforme descrito na retificação. A data da sessão pública permanece inalterada, estando mantida para o dia 30 de setembro de 2026, a partir das 08h30min, através do site https://bnccompras.com. Edital, retificação e informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.
Restinga Sêca, 25 de setembro de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Bruna Medianeira Machado da Silva Código Identificador: 585D76CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 053/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 053/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis planejados sob medida, incluindo fabricação, transporte, montagem e instalação, destinados ao novo prédio da Secretaria Municipal de Obras, Mobilidade e Serviços de Restinga Sêca/RS. Sessão Pública: 15/10/2026 , às 8h30min, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.
Restinga Sêca, 25 de setembro de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por: Isabelle da Silva Boligon Código Identificador: 377FAA48
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 056/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 056/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação do Balneário das Tunas, localizado no Município de Restinga Sêca/RS, durante a temporada de veraneio. A execução do serviço compreende a limpeza das áreas internas e externas, banheiros públicos, lixeiras e churrasqueiras, retirada de resíduos, montagem, limpeza e manutenção de quiosques e guaritas, bem como a manutenção de cercas, prédios públicos, pracinha e sistemas hidráulicos e de esgoto, solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo. Sessão Pública: 16/10/2026 , às 8h30min, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3201, ou à Rua Moisés Cantarelli n° 368, CEP 97200-000.
Restinga Sêca, 25 de setembro de 2026.
O MUNICÍPIO DE RIO DOS ÍNDIOS torna público que realizará a licitação em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, com a finalidade de contratar empresa especializada para executar obra global de engenharia para a construção de ponte sobre o Rio dos Índios, na rodovia de acesso à RS-406, identificada como Acesso 9010, entre os Municípios de Rio dos Índios/RS e Nonoai/RS, viabilizada por meio do Convênio SEDUR nº 1964/2026, celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o edital disponível na página: https://riodosindios.rs.gov.br e na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda – BLL, página: https://bll.org.br. Período para envio das propostas: das 8h do dia 28/09/2026 até às 8h do dia 05/11/2026.
Início da sessão de disputa de preços: às 8h30 do dia 05/11/2026. Rio dos Índios/RS, 25 de setembro de 2026.
FLAVIO GOLIN Prefeito
Publicado por: Idonez Roberto Piccoli Código Identificador: 5F054B17
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 9.474 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS APOIADAS PELO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE PRIORIDADE COM BASE NO RENDIMENTO ESCOLAR.
A Lei acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.
Rio Grande, 25 de setembro de 2026
DARLENE TORRADA PEREIRA
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim Código Identificador: A4D0A306
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 9.475 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
DÁ O NOME DE OSWALDO JOSÉ DE PAULA BARBOSA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
A Lei acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.
Rio Grande, 25 de setembro de 2026
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por: Hellen Ivana Kirsch Código Identificador: 3F594CC7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO DOS ÍNDIOS
DARLENE TORRADA PEREIRA
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim Código Identificador: E69DC0C5
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
www.diariomunicipal.com.br/famurs 70