Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 71

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 54/2026 – SMI – Contratação de empresa especializada para executar as obras de drenagem e pavimentação da Rua 26 de Janeiro – Via paralela de acesso ao Balneário Cassino, no Município de Rio Grande/RS, conforme termo de referência e demais documentos anexos ao processo. Abertura: 14/10/2026, às 09:00hs. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/, https://bll.org.br/ e PNCP.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: C468FD53

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 4 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 639/2023

EXTRATO DE 4 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 639/2023

Publicado por: Maria Helena Rodrigues Gomes Código Identificador: 8191C46A

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE REABERTURA

A Prefeitura Municipal do Rio Grande, através da Secretaria de Município Compras e Licitações, informa a reabertura do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS REFERENTE A LIMPEZA URBANA, CONSERVAÇÃO E ZELADORIA DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DEOBRA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, informa, para fins de conhecimento dos interessados, que as novas datas foram publicados nos Portais oficias e no Portal desta Prefeitura: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/

Publicado por: Veridiane da Costa Gomes Código Identificador: CE9DD8E8

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 230/2025

EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 230/2025

Contrato: nº 230/2025 Termo Aditivo nº. 1

Processo Administrativo nº. 26057/2026 – 1 Termo Aditivo ao Contrato 230/2025, assinado em 16/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Vitor Mendes Magalhães (SMDITMAR). Contratada: TELE-RIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº: 34.445.373/0001-98. Objeto do termo aditivo: Prorrogação de prazo ao contrato original. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 14363551

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 367/2025

EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 367/2025

Contrato: nº 367/2025 Termo Aditivo nº. 1

Processo Administrativo nº. 31294/2026 – 1 Termo Aditivo ao Contrato 367/2025, assinado em 22/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Cleuza Maria Sobral Dias (SMED). Contratada: CAPACITAÇÃO LEGAL – TREINAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº: 42.818.048/0001-51. Objeto do termo aditivo: Prorrogação de prazo e reajuste de valores ao contrato original. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.

Contrato: nº 639/2023 Termo Aditivo nº. 4

Processo Administrativo nº. 36539/2026 – 4 Termo Aditivo ao Contrato 639/2023, assinado em 16/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Alexandre Reinaldo Protásio (SMF). Contratada: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; inscrita no CNPJ sob nº: 32.049.941/000106. Objeto do termo aditivo: Prorrogação de prazo ao contrato original. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 8E695AB7

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº. 365/2026

Processo Administrativo nº. 358/2026 – Termo de Convênio nº 365/2026, assinado em 24/09/2026. Credenciante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretária Municipal da Saúde, Juliana Acosta Santorum. Interveniente: SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST CNPJ: 73.471.989/0134-16 Representante Legal, Sr (s) Queli Cristine Schenkel.

Objeto: O presente termo de convênio tem por objeto a Implantação e operacionalização de Centro de Especialidades Odontológicas (CEO Tipo I) no município de Rio Grande/RS, para oferta de serviços odontológicos especializados no âmbito do SUS, conforme diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente. Vigência: 01/10/2026 até 30/09/2027.

Valor: R$ 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais).

Fundamentação Legal: Inexigibilidade 86/2026, com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: C7FFAC0F

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Processo Administrativo nº 41821/2026 – Termo de Indenização assinado em 24/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretária Municipal da Educação, Cleuza Maria Sobral Dias (SMED)

Contratado: Fabio José Da Gama Pereira CNPJ: 02.585.356/0001-60 Representante Legal, Sr(a). Fabio José Da Gama Pereira

Objeto: O presente Termo de Indenização tem por objeto o pagamento referente aos Serviços de Manutenção Predial na EMEF Zenir de Souza Braga (mão de obra e material), em razão dos danos causados pelo temporal do último dia 06/08/2026, além de troca do beiral lateral do prédio do meio, incluindo serviço de colocação de manta, reforço nas estruturas, execução dos arremates e adequações necessárias para garantir o fechamento completo da cobertura da escola.

Valor total: R$ 18.960,00 (dezoito mil, novecentos e sessenta reais). Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: DFD2120F