DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

QUADRIMESTRE DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL EXTRATO CONTRATO Nº 137/2026

Contratante: Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS. Contratada: INGÁ CAMINHÕES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 23.008.729/0001-00.Objeto: ADESÃO (carona) à Ata de Registro de Preços nº 031/2025 aditivo 002/2025, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 031/2024, cujo Órgão Gerenciador é o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, visando à aquisição de 1 (UM) MERCEDESBENZ SPRINTER MINIBUS 517,, conforme demanda da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul/RS.. Pagamento: . O valor total a ser pago pelo fornecimento do minibus MERCEDESBENZ SPRINTER MINIBUS 517 é de R$ 403.620,00 (quatrocentos e três mil, seiscentos e vinte reais). Prazo: O prazo de vigência do contrato será a contar de sua assinatura pelo período 30 dias.

Almirante Tamandaré do Sul, 25 de SETEMBRO de 2026.

DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: 70F6409C

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL EXTRATO CONTRATO Nº 160/2026

Contratante: Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS. Contratada: LOURDES JACOMELLI INFORMATICA inscrita sob o CNPJ nº 13.848.447/0001-67. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de substituição da rede lógica de dados do Posto de Saúde do Município de Almirante Tamandaré do Sul, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa e adequada execução do objeto. Pagamento : : Pela prestação dos serviços ora contratados, a CONTRATADA receberá o valor global de R$ 50.389,61 (cinquenta mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos), sendo R$ 37.229,38 (trinta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) referentes aos materiais e R$ 13.160,23 (treze mil, cento e sessenta reais e vinte e três centavos) referentes à mão de obra Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 90 dias, a contar de sua assinatura.

Almirante Tamandaré do Sul, 25 de setembro de 2026.

DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO

Prefeita Municipal

Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: BC9127D6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Presidente da Câmara Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em atendimento a legislação federal, CONVIDA a comunidade de Alvorada a participar, no Plenário da Câmara Municipal de Alvorada, de audiências públicas nos dias abaixo indicados , sendo:

Alvorada, 21 de setembro de 2026.

VER. MARCOS PAULO BARBOSA DA SILVA (MARQUINHOS) Presidente

Publicado por: Andrea da Silva Amorim Fagundes Código Identificador: 0E31A0E6

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS (CONREFIS)

A Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento torna pública as decisões emitidas pelo CONREFIS, em atendimento ao disposto no Art. 301 combinado com o Art. 305 do Código Tributário do Município de Alvorada (Lei n° 2586/2012), amparado no Decreto Municipal n° 42/2017.

ACÓRDÃO CONREFIS: 62/2026 Requerente: Cleomir Mendes Oliveira CPF: 016.587.320-57 Data de admissão do recurso: 12/08/2026 Data da sessão: 28/08/2026 Processo: 29986/2025 Decisão: Julgado Improcedente Relator do Acórdão: Marcelo da Silva Goulart Membros: Daniel Martins dos Reis e Rodrigo Dutra

ACÓRDÃO CONREFIS: 63/2026 Requerente: Lisiane Padilha Machado dos Santos CPF: 010.155.970-41 Data de admissão do recurso: 12/08/2026 Data da sessão: 28/08/2026 Processo: 49013/2026 Decisão: Julgado Procedente Relator do Acórdão: Otavio Jahn Dutra Membros: Marcelo da Silva Goulart e Wagner Ramos Brilhante

ACÓRDÃO CONREFIS: 64/2026 Requerente: Edgar Ramos dos Santos CPF: 262.884.190-87 Data de admissão do recurso: 12/08/2026 Data da sessão: 28/08/2026 Processo: 62758/2026 Decisão: Julgado Improcedente Relator do Acórdão: Rodrigo Dutra Membros: Marcelo da Silva Goulart e Otavio Jahn Dutra

ACÓRDÃO CONREFIS: 65/2026 Requerente: Terezinha Fontoura CPF: 415.990.040-20 Data de admissão do recurso: 12/08/2026 Data da sessão: 28/08/2026 Processo: 13209/2023 Decisão: Julgado Improcedente Relator do Acórdão: Wagner Ramos Brilhante Membros: Daniel Martins dos Reis e Otavio Jahn Dutra

ACÓRDÃO CONREFIS: 66/2026 Requerente: Ana Paula Castro da Silva Pereira CPF: 024.942.090-21 Data de admissão do recurso: 12/08/2026 Data da sessão: 28/08/2026 Processo: 77719/2025 Decisão: Julgado Improcedente Relator do Acórdão: Daniel Martins dos Reis Membros: Rodrigo Dutra e Wagner Ramos Brilhante

Alvorada, 25 de setembro de 2026.

RODRIGO DUTRA,

Presidente do CONREFIS.

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