DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Contrato nº 268/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 1.241/2026 e da Concorrência Eletrônica nº 19/2026, firmado com SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRÉ-MOLDADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.674.119/0001-34, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da reforma das salas do térreo, localizadas nos fundos da Prefeitura Municipal de Vacaria/RS, conforme as especificações, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas no Edital da Concorrência Eletrônica nº 19/2026, no projeto, na planilha orçamentária, no cronograma físico-financeiro e nos demais documentos integrantes do procedimento licitatório.
Valor: R$ 94.250,62 — noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, quando cabível, mediante termo aditivo, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
ADMINISTRAÇÃO CONTRATO
CONTRATO Nº 147/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação e melhoria de três pontes localizadas no território do município de Alegria/RS, proveniente do Programa Conexões RS, conforme FPE 1951/2026, PROA 26/2600-0000739-9 . Concorrência Eletrônica 006/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, e poderá ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO pagará à CONTRATADA pela execução da obra, de acordo com a cláusula terceira, o valor de R$ 918.783,58 (novecentos e dezoito mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos), sendo R$ 735.026,86 (setecentos e trinta e cinco mil e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), pelos materiais e R$ 183.756,72 (cento e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos), pelos serviços, conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: LEDUR ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 00.850.290/0001-62 . Data: 25.09.2026.
Registre-se e publique-se.
ELSON ALFREDO SECCONI
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 25 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 7339AD1D
GESTÃO E FINANÇAS EDITAL
EDITAL Nº 646/2026
Vice- Prefeito Municipal no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: 5203DC10
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2026
Súmula do Contrato nº 269/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 14.133/2021, torna público que foi formalizado do Contrato nº 269/2026:
CONTRATADA: AUTOLOCADORA LINCK E MELLO LTDA. • CNPJ DA CONTRATADA: 09.146.749/0001-16.
A Prefeita Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, acolhendo o parecer exarado no processo nº 194.07.09/2026, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e ratifica a contratação, nos termos do art. 72 do mesmo diploma legal, da empresa ALAN CRISTIANO SUTTILI LDTA, inscrita no CNPJ n° 36.761.022/0001-11, no valor de $38.000,00 (trinta e oito mil reais).
Almirante Tamandaré do Sul, 24 de setembro de 2026.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a locação de 5 (cinco) veículos, abaixo descritos, decorrentes do Pregão Eletrônico n° 22/2026 do CONDESUS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.
VALOR: R$ 27.175,00 (vinte e sete mil cento e setenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: 12 meses
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 25 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 61610378
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA
DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: 2CF999D5
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2026
A Prefeita Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, acolhendo o parecer exarado no processo nº 200.08.09/2026, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e ratifica a contratação, nos termos do art. 72 do mesmo diploma legal, da empresa ASSOCIACAO TEATRO LUZ & CENA, inscrita no CNPJ nº 03.216.079/0001-80, no valor global de R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
Almirante Tamandaré do Sul, 24 de setembro de 2026.
DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: 72335659
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